{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "406", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/ple-001-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 1.649/2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono especial - FUNDEB 70%, aos profissionais da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em efetivo e transit\u00f3ria destinada a promover, o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da constitui\u00e7\u00e3o federal de 1988, na forma que indica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/ple-002-2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal N\u00ba 1.659/2021 e Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de incentivo adicional aos Profissionais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade(ACS e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/pl_003-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba o Projeto Anjos da Sa\u00fade, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/pl_004-2021.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 1.662/2022, que institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o Projeto Anjos da Sa\u00fade, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/projeto_de_lei_do_executivo_municipal_no_05_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a conceder incentivo adicional aos prestadores de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de sa\u00fade por meio de empresas na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/projeto_de_lei_do_executivo_no06_2022.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade de Apoio a Sa\u00fade, da Localidade de Barreiras, Zona Rural, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de \u201cUnidade de Apoio a Sa\u00fade Raimunda Pinto de Mesquita (Dona Briosa)\u201d, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/projeto_de_lei_do_executivo_no07_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea de 144 m2, localizado na Rua Joelson Sousa Mota, N\u00ba 334, Bairro Gil Bastos, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Crist\u00f3v\u00e3o da Costa Mesquita, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/projeto_de_lei_do_executivo_no08_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea de 158 m2, localizado na Rua Esperidi\u00e3o Coelho da Mota, Bairro Centro, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do sr. Francisco Tarc\u00edlio Teles Forte, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/414/projeto_de_lei_do_executivo_no09_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea de 90,00m2, localizado na Rua Etelvino Salustiano da Mota, Bairro Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade da Sra. Liliane dos Santos Duarte, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/projeto_de_lei_n_10_poder_executivo_municipal_sessaao_do_dia_11_02_2022_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um im\u00f3vel, referente a um terreno, com \u00c1rea de 331,20 M\u00b2 localizado na Rua Sdo S/n, Distrito de Miss\u00ed, Municipio de Irau\u00e7uba/Ce de propriedade do Sr. Lu\u00eds Paulino Sousa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial, e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/projeto_de_lei_do_executivo_no11_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00c1rea de 225,00 M\u00b2, localizado na Rua Alto da Mangabeira, Trecho 3, Distrito de Miss\u00ed, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Francisco Sampaio de Queiroz J\u00fanior, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel. para doa\u00e7\u00e3o \u00e1 Fam\u00edlia carente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/415/projeto_de_lei_do_executivo_no12_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a um terreno, com \u00e1rea de 716,80 m2, localizado na Avenida Paulo Bastos, Bairro Centro, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Martinho Ferreira Gomes, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rtico da entrada da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/projeto_de_lei_do_executivo_no13_2022.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/projeto_de_lei_do_executivo_no14_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do artigo 4\u00ba da lei 1.635 de 13 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/projeto_de_lei_do_executivo_no15_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a um terreno, com \u00e1rea de 97,50 m2, localizado na Rua 21 de Junho, s/n, Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de jesus, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do Sr. Pedro Silva Sousa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para amplia\u00e7\u00e3o da creche tia nega, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/projeto_de_lei_do_executivo_no16_2022.pdf", "ementa": "Denomina a unidade de apoio \u00e0 sa\u00fade, da localidade de Cacimba Salgada, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de \u201cUnidade de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Maria Pereira Alves\u201d, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/projeto_de_lei_do_executivo_no17_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 1.664/2022, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/projeto_de_lei_no_18_2022_-_poder_executivo_municipal_de_iraucuba.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.657 de 27 de Dezembro de 2021, revogando seu anexo \u00fanico, acrescentando os anexos I e II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/projeto_de_lei_no_19_2022_-_poder_executivo_municipal_de_iraucuba.pdf", "ementa": "Concede reajuste salaria ao cargo de professor, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/projeto_de_lei_do_executivo_no20_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.655/20211\u00ba Da Lei Municipal N\u00ba 1.656/2021, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/projeto_de_lei_do_executivo_no21_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00c1rea de 225,00M\u00b2, localizado na Rua Alto da Mangueira, Trecho3, Distrito de Miss\u00ed, municipio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr, Francisco Sampaio de Queiroz Junior, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/projeto_de_lei_do_executivo_no22_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 1.677/2022, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/projeto_de_lei_do_executivo_no24_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da lei municipal n\u00b0. 1.421/2019, que cria o conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/projeto_de_lei_do_executivo_no25_2022.pdf", "ementa": "Modifica o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Municipio de Irau\u00e7uba/Ce, alterando a Lei Municipal N\u00ba 707/2010, de acordo com a emenda constitucional N\u00ba 707/2010, de acordo com a emenda constitucional N\u00ba 103 de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/projeto_de_lei_do_executivo_no27_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o das leis municipais de N\u00ba 1508/2021 e 1629/2021, que tratava da estrutura administrativa do poder executivo do Municipio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/projeto_de_lei_do_executivo_no28_2022.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade: M\u00e9dicos, Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Cirurgi\u00f5es, Dentistas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/projeto_de_lei_do_executivo_no29_2022.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o dos motoristas categorias B e D, no \u00e2mbito do Municipio de Irau\u00e7uba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/projeto_de_lei_do_executivo_no30_2022.pdf", "ementa": "Abre adicional ao vigente or\u00e7amento o cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/projeto_de_lei_do_executivo_no32_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para cess\u00e3o de uso gratuito de um terreno localizado no bairro terrenos novos, distrito de Ju\u00e1, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos moradores de Vila Ju\u00e1 Emiro Alves do Nascimento, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/projeto_de_lei_do_executivo_no33_2022.pdf", "ementa": "\"Denomina o centro de especialidades m\u00e9dicas do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de \"Maria da Paz Paulino Gomes\", na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/projeto_de_lei_do_executivo_no35_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, adiante identificado, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/projeto_de_lei_do_executivo_no36_2022.pdf", "ementa": "\"Altera a lei municipal n\u00b0. 844/2011, tornando o site do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e o flanel\u00f3grafo da prefeitura municipal, meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/projeto_de_lei_do_executivo_no37_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da lei municipal de n\u00b0. 1.687/2022, que tratava da estrutura administrativa do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e consolida a nova organiza\u00e7\u00e3o administrativa do poder executivo do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/projeto_de_lei_do_executivo_no38_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o fornecimento de uniforme para os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/ple-039-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a casa e terreno, com \u00e1rea n\u00e3o edificada de 253,04 m\u00b3 e \u00e1rea edificada de 44,95 m\u00b2, totalizando uma \u00e1rea de 297,99 m\u00b2. localizado na rua Elias Batista da Mota, bairro nossa senhora de f\u00e1tima, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade da Sra. Br\u00edgida Wilma Brito de Sousa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/ple-040-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3veis, referentes a duas casas conjugadas, com \u00e1rea total de 124 m\u00b2 localizados na rua Jos\u00e9 Teixeira Matos, n\u00ba FNS 01 e n\u00ba FNS 07, bairro cruzeiro, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Francisco Adail de Oliveira Braga, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/ple-041-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/ple-042-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de cargos efetivos, no \u00e2mbito do poder executivo do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/ple-043-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 66 m\u00b2, localizado na travessa Josias Marques, S/N, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Antonio Rodrigues Barbosa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/ple-044-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 205 m\u00b2, localizado na rua SDO, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Ferreira de Ara\u00fajo, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/projeto_de_lei_do_executivo_no45_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 58,08 m\u00b2, localizado na Rua Vila Uni\u00e3o, Bairro Gil Bastos, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Paulo Braga Linhares, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/projeto_de_lei_do_executivo_no46_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 74,40 m\u00b2, localizado na Rua Alto da Torre, s/n, Distrito de Missi, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Antonio Silvino Magalh\u00e3es, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/projeto_de_lei_do_executivo_no47_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 74,40 m\u00b2, localizado na Rua Alto da Torre, s/n, Distrito de Missi, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do Sr. Antonio Silvino Magalh\u00e3es, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/projeto_de_lei_do_executivo_no48_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 308,00 m\u00b2, localizado no Distrito de Campinas, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Erivan Duarte Rodrigues, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/ple-049-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para acesso de uso gratuito de um im\u00f3vel situado na fazenda boqueir\u00e3o, distrito de missi, zona rural do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores e comunit\u00e1ria juv\u00eancio Joaquim de Paula, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/projeto_de_lei_do_executivo_no50_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 139,85 m\u00b2, localizado na Rua Elias Batista da Mota, s/n, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Clodoaldo Albuquerque Sousa e da Sra. Francisca Luciv\u00e2nia Oliveira Mota Albuquerque, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/projeto_de_lei_do_executivo_no51_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 200,00 m\u00b2, localizado na Rua Alto Alegre, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Miguel da Silva, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/projeto_de_lei_do_executivo_no52_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 105,00 m\u00b2, localizado na Rua SDO, Distrito de Missi, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do Sr. Francisco das Chagas Azevedo Barbosa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/projeto_de_lei_do_executivo_no53_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal de Irau\u00e7uba a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, localizado no conjunto habiacional Jo\u00e3o Paulo II, bairro do cruzeiro, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, ao instituto despertar da cidadania, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/projeto_de_lei_do_executivo_no54_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da lei municipal n\u00b0. 1.351/2018, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/projeto_de_lei_do_executivo_no55_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal de Irau\u00e7uba a fazer doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis p\u00fablicos, localizados no loteamento novo Ju\u00e1, distrito de Ju\u00e1, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, \u00e0 fam\u00edlias carentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/projeto_de_lei_do_executivo_no56_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a casa e terreno, com \u00e1rea total de 79,10 m\u00b2, localizado na rua Idelfonso Alves de Sousa, n\u00ba15, bairro Cruzeiro, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade da Sra. Maria Rodrigues Lopes, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "\"Revoga a lei municipal n\u00b0. 1.701, de 03 de maio de 2022, e autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 205,00 m\u00b2, localizado na rua Maria Herm\u00ednia Ara\u00fajo Barbosa, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Ferreira de Ara\u00fajo, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/projeto_de_lei_do_executivo_no58_2022.pdf", "ementa": "\"Revoga lei municipal n\u00b0 1.700, de 03 de maio de 2022, e autoriza o poder executivo municipal, adqurir im\u00f3vel, referente a uma casa, com \u00e1rea total de 66,00 m\u00b2, localizado na rua Maria Herm\u00ednia Ara\u00fajo Barbosa, s/n, bairro Nosssa Senhora de F\u00e1tima, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do Sr. Antonio Rodrigues Barbosa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/projeto_de_lei_do_executivo_no59_2022.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 2\u00b0 da lei 1.269 de 08 de Novembro de 2017 - Plano municipal pela primeira inf\u00e2ncia de Irau\u00e7uba/crian\u00e7a feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/projeto_de_lei_do_executivo_no60_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal de Irau\u00e7uba a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, referente a um terreno, com \u00e1rea total de 168,00 m\u00b2, localizado na rua Maria das Gra\u00e7as do Nascimento, bairro Cruzeiro, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/projeto_de_lei_do_executivo_no61_2022.pdf", "ementa": "Altera, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, a finalidade da desapropria\u00e7\u00e3o prevista na lei n\u00ba1.648, de 20 de Dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/projeto_de_lei_do_executivo_no62_2022.pdf", "ementa": "Denomina o centro de fisioterapia, do distrito de Ju\u00e1, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de \"Centro de Fisioterapia Osvaldo Matos Fernandes\", na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/projeto_de_lei_do_executivo_no63_2022.pdf", "ementa": "Denomina o centro de fisioterapia, do distrito de Ju\u00e1, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de \"Centro de Fisioterapia Osvaldo Matos Fernandes\", na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/projeto_de_lei_do_executivo_no64_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos anexos I, III e V, da lei municipal n\u00b0 1.699/2022, para corre\u00e7\u00e3o de erro material, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/projeto_de_lei_do_executivo_no65_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e ssobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da lei municipal n\u00b0 875/2011, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/projeto_de_lei_do_executivo_no66_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para cess\u00e3o de uso gratuito de um quiosque, localizado na pra\u00e7a da liberdade, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, \u00e0 cooperativa dos agricultores familiares, assentados de Irau\u00e7uba - COOPAFIC, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/projeto_de_lei_do_executivo_no67_2022.pdf", "ementa": "\"Reajuste a remunera\u00e7\u00e3o dos fonoaudi\u00f3logos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/projeto_de_lei_do_executivo_no68_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da lei municipal n\u00b0 1.631/2021, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/projeto_de_lei_do_executivo_no64_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal de Irau\u00e7uba a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, referente a um terreno, com \u00e1rea total de 400,00 m\u00b2, localizado na rua Aracatia\u00e7u, distrito de Ju\u00e1, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/projeto_de_lei_do_executivo_no70_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal de Irau\u00e7uba a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico, referente a um terreno, com \u00e1rea total de 200,00 m\u00b2, localizado na Rua Aracatia\u00e7u, distrito de Ju\u00e1, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, \u00e0 fam\u00edlia carente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/projeto_de_lei_do_executivo_no71_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com o cart\u00f3rio eleitoral da 41\u00aa zona eleitoral do estado do cear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/projeto_de_lei_do_executivo_no72_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da lei municipal n\u00ba 1.363/2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/projeto_de_lei_do_executivo_no73_2022.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da lei municipal n\u00b0 1.689/2022, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/projeto_de_lei_do__executivo_no74_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, nos termos da emenda constitucional n\u00ba120/2022, que acrescentou ao Art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, entre outros, o paragr\u00e1fo 9\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/projeto_de_lei_do_executivo_no75_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com a liga desportiva de Irau\u00e7uba, visando o repasse de recursos financeiros para custar a premia\u00e7\u00e3o do campeonato de futebol da Copa Almeida do S\u00e3o Joaquim do Doce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/projeto_de_lei_do_executivo_no77_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal de Irau\u00e7uba a firmar termo de conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o dos assentados e assentadas do assentamento saco verde para efetuar o pagamento de d\u00edvida de energia el\u00e9trica junto a empresa Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, com objetivo comum do Sistema de adutora da localidade de Barreiras, Zona Rural, Irau\u00e7uba-Ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/projeto_de_lei_do_executivo_no78_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Irau\u00e7uba a firmar conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o beneficiente m\u00e9dica de Paju\u00e7ara - ABEMP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/projeto_de_lei_do_executivo_no79_2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao vigente or\u00e7amento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/projeto_de_lei_do_executivo_no80_2022.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao anexo \u00fanico da lei 1.728 de 1\u00b0 de julho de 2022, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/projeto_de_lei_do_executivo_no81_2022.pdf", "ementa": "\"Revoga a lei 1.738 de 26 de julho de 2022 e autoriza o poder executivo municipal de Irau\u00e7uba, a firmar termo de conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o dos assentados e assentadas do assentamento saco verde, para efetuar o pagamento de d\u00edvida integral de energia el\u00e9trica junto a empresa enel, distribui\u00e7\u00e3o cear\u00e1, com objetivo comum de viabilizar a religa\u00e7\u00e3o do sistema de adutora da localidade de barreiras, zona rural, Irau\u00e7uba-ce, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/projeto_de_lei_do_executivo_no82_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o processo de sele\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para constitui\u00e7\u00e3o de banco de gestores escolares e indica\u00e7\u00e3o para o cargo de provimento em comiss\u00e3o para as fun\u00e7\u00f5es de diretor escolar e coordenador pedag\u00f3gico das escolas da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/projeto_de_lei_do_executivo_no83_2022.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para cess\u00e3o de uso gratuito de um im\u00f3vel situado na fazenda Pedra Ferrada, zona rural, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos moradores da fazenda Pedra Ferrada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/projeto_de_lei_do_executivo_no84_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos moradores do distrito de Boa Vista do Caxitor\u00e9 e realizar repasse de recurso financeiro no valor m\u00e1ximo de R$4.240,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) para custeio da celebra\u00e7\u00e3o dos 59 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do distrito de Boa Vista do Caxitor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/projeto_de_lei_do_executivo_no85_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe executivo municipal a delegar as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico em localidades rurais ou de pequeno porte do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, Cear\u00e1 para o sistema integrado de saneamento rural da bacia Hidrogr\u00e1fica Acara\u00fa e Corea\u00fa-BAC, o sistema integrado de saneamento rural da bacia Hidrogr\u00e1fica do Cur\u00fa e Litoral-BCL e as suas associa\u00e7\u00f5es filiadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/projeto_de_lei_do_executivo_no86_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Irau\u00e7uba a firmar aditivo ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es, celebrado por permiss\u00e3o da lei municipal N.\u00ba 1.564 de 25 de Junho de 2021, para conceder um adicional de 90 (NOVENTA) bolsas do programa BOLSA-TRABALHO, pelo per\u00edodo de 02 (DOIS) meses, nos termos da lei N.\u00ba 1.346 de 30 de Outubro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/projeto_de_lei_do_executivo_no87_2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da lei N.\u00b0 1.693 \u2013 2022, aumentando a remunera\u00e7\u00e3o originariamente prevista para o cargo de ouvidor municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/projeto_de_lei_do_executivo_no88_2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00b0 da lei 806 de 26 de maio de 2011, majorando para 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre o vencimento base aos servidores designados para compor comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o como membro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, adquirir im\u00f3vel, referente a um terreno, com \u00e1rea total de 75 m\u00b2, localizado na rua Prud\u00eancio Pereira Passos, distrito de Ju\u00e1, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/CE, de propriedade do Sr. Jos\u00e9 Pinto Cavalcante, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para abertura de rua na localidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201c"}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/projeto_de_lei_do_executivo_no92_2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0, artigo 3\u00b0, inciso I, artigo 10 e artigo 11, ambos da lei 1.359 de 20 de dezembro de 2018 - institui o programa protagonismo social no munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/projeto_de_lei_do_executivo_no93_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parceria com o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrogr\u00e1fica do cur\u00fa e litoral - SISAR - BCL, para realizar a liga\u00e7\u00e3o completa de 36 (trinta e seis) unidades residenciais da comunidade de riacho do barro, zona rural, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, ao sistema de abastecimento de \u00e1gua encanada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/projeto_de_lei_do_executivo_no94_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe de poder executivo municipal a arcar diretamente com as despesas necess\u00e1rias \u00e0 hidrometra\u00e7\u00e3o de 12 (doze) resid\u00eancias pertencentes a vila paix\u00e3o, localizada na sede do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba-Ce."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Irau\u00e7uba firmar conv\u00eanio com a liga desportiva de Irau\u00e7uba para efetiva\u00e7\u00e3o do \"Projeto M\u00e3o na Bola 2.0' e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a passagem molhada da localidade de fund\u00f5es, zona rural, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de \"Luiz Gonzaga Lopes\", na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitros de futebol e futsal de Irau\u00e7uba - AAFFI, visando o repasse de recurso financeiro no valor m\u00e1ximo de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), para custear parte das despesas para a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato de futebol de campo da localidade de Mandacar\u00fa"}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio com a liga desportiva de Irau\u00e7uba visando o repasse de recurso financeiro no valor m\u00e1ximo de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para custear despesas com as premia\u00e7\u00f5es do campeonato Irau\u00e7ubense de futebol 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio com o instituto de articula\u00e7\u00e3o, pesquisa e desenvolvimento do protagonismo juvenil - ANTI-CORPUS, visando o repasse de recurso financeiro no valor m\u00e1ximo de R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS), para custear parte das despesas para a realiza\u00e7\u00e3o da II Copa Mangueir\u00e3o de Futebol 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo a adquirir a t\u00edtulo oneroso 01 (UM) im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 113,73 M\u00b2, localizado na zona rural no distrito de Coit\u00e9, pertencente \u00e0 Sra. Francisca Jucilene Santos Mesquita, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para o centro de inclus\u00e3o social - CIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o 'Centro de Conviv\u00eancia Ant\u00f4nio Taveira Braga', na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/projeto_de_lei_do_executivo_no103_2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00b0, ART. 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00b0 609/2008, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/projeto_de_lei_do_executivo_no104_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, Cear\u00e1, sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, com a cria\u00e7\u00e3o do departamento municipal de tr\u00e2nsito - DMTI, bem como da junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00e3o - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/projeto_de_lei_do_executivo_no105_2022.pdf", "ementa": "Denomina de \"Pra\u00e7a Jo\u00e3o e Laiz\", a Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no distrito de Boa Vista do Caxitor\u00e9, Zona Rural, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/projeto_de_lei_do_executivo_no106_2022.pdf", "ementa": "Estabelece regras para o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, Estado do Cear\u00e1, de acordo com a emenda a constitucional N\u00ba 130, de 2019."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos p\u00fablicos na forma eletr\u00f4nica, no \u00e2mbito do poder executivo do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/projeto_de_lei_do_executivo_no108_2022.pdf", "ementa": "Denomina, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, a \u00e1rea de lazer do Idoso de \"Espa\u00e7o de Lazer Dona Sulidade', na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/projeto_de_lei_do_executivo_no109_2022.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o Projeto M\u00e9rito Educacional, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/projeto_de_lei_do_executivo_no110_2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei 1.743 de 17 de Agosto de 2022, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/projeto_de_lei_do_executivo_no111_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal N\u00ba 002, de 28 de Dezembro de 2011, o c\u00f3digo tribut\u00e1rio Municipal, em adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s Leis Complementares Federais N\u00ba 175-2020 e N\u00ba 183-20211, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/projeto_de_lei_do_executivo_no113_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 63,33 M\u00b2, localizado no distrito de Miss\u00ed, zona rural, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de prioridade do Sra. Claudiene Braga Linhares, por meio de desapropia\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a familias carentes."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/projeto_de_lei_do_executivo_no114_2022_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 149,94 M\u00b2, localizado no distrito de Miss\u00ed, zona rural, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de prioridade do Sra. Claudiene Braga Linhares, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/projeto_de_lei_do_executivo_no115_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 179,20 M\u00b2, localizada na Rua S.D.O (Sem Denomina\u00e7\u00e3o Oficial), S/N VIla Raimundo Barroso Lotif, Localidade do Fumo Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de prioridade do Sra. Claudiene Braga Linhares, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/projeto_de_lei_do_executivo_no116_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 153,00 M\u00b2, localizado na fazenda cachoeira, distrito de campinas, zona rural, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propiedade da Sra. T\u00e1lita Ferreira Lima, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/projeto_de_lei_do_executivo_no117_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de74,29 M\u00b2, localizado na Rua SDO 01, S/N, Distrito de Miss\u00ed, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade da Sra. Yvna de F\u00e1tima Alves Ramos, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de77,87 M\u00b2, localizado na Rua SDO 01, S/N, Distrito de Miss\u00ed, Munic\u00edpio de de Irau\u00e7uba/Ce, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/projeto_de_lei_do_executivo_no120_2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o 14\u00ba Sal\u00e1rio aos profissionais do magist\u00e9rio e profissionais de apoio a doc\u00eancia que exerceram efetivamente suas atividades no ano de 2022, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Cear\u00e1, estabelece suas diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/projeto_de_lei_do_executivo_no122_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrogr\u00e1fica do Cur\u00fa e litoral-SISAR-BCL, para realizar a liga\u00e7\u00e3o completa de 60 (Sessenta) unidades residenciais da comunidade de cachoeira, distrito de Campinas, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba ao Sistema de abastecimento de \u00c1gua encanada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/projeto_de_lei_do_executivo_no123_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de um im\u00f3vel p\u00fablico (Escola Ant\u00f4nio Barroso Forte) com \u00c1rea de 1.815 M\u00b2, na localidade de Costa, Distrito de Coit\u00e9, neste Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, com um Im\u00f3vel de 212,91 M\u00b2 situado tamb\u00e9m na localidade de Costa, Distrito de Coit\u00e9, neste Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de Propriedade do Sr. Am\u00e9rico Gon\u00e7alves de Sousa, na Forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/projeto_de_lei_do_executivo_no125_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 199,29M\u00b2, \u00c1rea constru\u00edda de 82,07 M\u00b2 localizada na Rua Vic\u00eancia Rodrigues Mota, Bairro Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de Propriedade do Sr. Francisco Eliel Oliveira Ara\u00fajo, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/projeto_de_lei_do_executivo_no126_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 199,29M\u00b2, \u00c1rea constru\u00edda de 71,49 m\u00b2, localizado na Rua Jos\u00e9 Teixeira Matos, Bairro Cruzeiro, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/projeto_de_lei_do_executivo_no127_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 199,29M\u00b2, \u00c1rea constru\u00edda de 51,25 m\u00b2, localizada na Rua Tereza Costa Brand\u00e3o, Bairro Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade da Sra Br\u00edgida Wilma Brito de Sousa., por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/projeto_de_lei_do_executivo_no128_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 55,88 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 40,36 m\u00b2, localizada na Rua Lu\u00eds Mota Braga, Bairro Gil Bastos, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/projeto_de_lei_do_executivo_no129_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 55,88 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 67,07 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 43,21 m\u00b2, localizada na Rua Patrolino Rodrigues Barbosa , N\u00ba 279, Bairro Cruzeiro, Irau\u00e7uba/Ce , por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/projeto_de_lei_do_executivo_no130_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 55,88 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 65,89 m\u00b2, localizado na Rua Josias Marques das Chagas, S/N, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Irau\u00e7uba, Estado do Cear\u00e1 de Propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Teixeira de Sousa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 194,44 m\u00b2, localizada na Rua Patrolino Rodrigues Barbosa, S/N Funasa N\u00ba 30, Bairro Cruzeiro, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, Estado do Cear\u00e1, de Propriedade do Sr. Ant\u00f4nio de Sousa por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/projeto_de_lei_do_executivo_no132_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total de 194,44 m\u00b2, localizada na Rua Patrolino Rodrigues Barbosa, S/N Funasa N\u00ba 30, Bairro Cruzeiro, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, Estado do Cear\u00e1, de Propriedade do Sr. Ant\u00f4nio de Sousa por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/projeto_de_lei_do_executivo_no133_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Irau\u00e7uba a fazer doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis p\u00fablicos , localizados no loteamento Novo Ju\u00e1, Distrito de Ju\u00e1, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, \u00e0 Fam\u00edlias carentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/projeto_de_lei_do_executivo_no134_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total 55,00 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 38,44 m\u00b2, localizada na Rua Miguel Barbosa Maciel, S/N, Distrito de Miss\u00ed, Zona Rural, Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Coelho Pinto, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total 52,91 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 37,24 m\u00b2, localizada na Rua Miguel Barbosa Maciel, S/N, Distrito de Miss\u00ed, zona urbana, Irau\u00e7uba/Ce, de Propriedade do Sr. Jo\u00e3o Coelho Pinto, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/projeto_de_lei_do_executivo_no136_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total 57,36 m\u00b2, \u00c1rea constru\u00edda de 40,73 m\u00b2, localizada na Rua Miguel Barbosa Maciel, S/N, Distrito de Miss\u00ed, zona rural, Irau\u00e7uba/Ce. de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Coelho Pinto, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/projeto_de_lei_do_executivo_no137_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total 58,39 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 44,78 m\u00b2, localizada na Rua Miguel Barbosa Maciel S/N, Distrito de Missi, Zona Rural, Irau\u00e7uba/Ce, de Propriedade do Sr. Jo\u00e3o Coelho Pinto.de propriedade do Sr. Jo\u00e3o Coelho Pinto, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/projeto_de_lei_do_executivo_no138_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total 127,05 m\u00b2, \u00e1rea constru\u00edda de 71,62 m\u00b2, localizada na Rua SDO ( Conhecida Popularmente como Rua Nova Esperan\u00e7a), S/N, Funasa N\u00ba 623/21, Distrito de Ju\u00e1, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade da Sra. Cristovina Almeida Vasconcelos, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/projeto_de_lei_do_executivo_no139_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total 84,32 m\u00b2, localizada na Rua SDO (Conhecida Popularmente como Rua Nova Esperan\u00e7a), S/N, Distrito de Ju\u00e1, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/CE, de Propriedade do Sr. Raimundo Braga Sales, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/projeto_de_lei_do_executivo_no140_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja um im\u00f3vel, com \u00e1rea total 311,38 m\u00b2, localizado no Distrito de Campinas, Zona Rural, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de propriedade da Sra. Maria Cilda de Sousa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de autoriza\u00e7\u00e3o legislativo para cess\u00e3o de uso gratuito de um terreno localizado no bairro terrenos novos, Distrito de Ju\u00e1, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos moradores de Vila Ju\u00e1 Emiro Alves do Nascimento, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/projeto_de_lei_no_02_2022_-_poder_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeitos sonoros ruidoso no Municipio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/projeto_de_lei_no_03_2022_-_poder_legislativo_municipal.pdf", "ementa": "Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/projeto_de_lei_do_executivo_no04_2022.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial, a Semana do Incentivo ao Uso de Bicicletas aos Ciclistas no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/projeto_de_lei_do_executivo_no05_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense ao empres\u00e1rio Eriel Borges Nery Cerqueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/projeto_de_lei_do_legislativo_no06_2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Mulher no Municipio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/projeto_de_lei_do_legislativo_no07_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense ao Prot\u00e9tico Jose Deoceles Bruno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/projeto_de_lei_do_legislativo_no08_2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba o Programa Solid\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/projeto_de_lei_do__poder_legislativo_n_09_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Emiss\u00e3o de ru\u00eddos excessivos em escapamentos de motocicletas e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/projeto_de_lei_do_legislativo_no10_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos secret\u00e1rios e chefe de gabinete, na forma que indica e d\u00e1 outras previd\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do hino nacional e do hino do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba nas escolas da rede de ensino, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/projeto_de_lei_do_legislativo_no12_2022.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas Abril Azul, para dar visibilidade \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o ao transtorno de Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/pll-013-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de Forma Transversal e Interdisciplinar, do conte\u00fado \"Hist\u00f3ria de Irau\u00e7uba\", na rede p\u00fablica e privada de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/projeto_de_lei_do_legislativo_no14_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense ao Ex Governador Camilo Sobreira de Santana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/projeto_de_lei_do_legislativo_no15_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/projeto_de_lei_do_legislativo_no16_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense ao Deputado Estadual Francisco Osmar Di\u00f3genes Baquit e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/projeto_de_lei_do_legislativo_no17_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense ao senhor Alberto Rodrigues de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/projeto_de_lei_do_legislativo_no18_2022.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana da Juventude no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/projeto_de_lei_do_legislativo_no19_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense ao senhor Ant\u00f4nio Jose Paiva , e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Considera de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Beneficente Casa Bel\u00e9m e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de Irau\u00e7uba a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/projeto_de_lei_do_legislativo_no22_2022.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas do doador volunt\u00e1rio de sangue, e disp\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para doadores de sangue ou medula \u00f3ssea no munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/projeto_de_lei_do_legislativo_no23_2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Tr\u00e2nsito, e d\u00e1 provid\u00eancias. \""}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos moradores e do alto esporte de mandacaru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Evaristo Lopes Maciel", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense a Helder dos Santos Cortez, diretor de unidade de neg\u00f3cio do interior da Cagece, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de titulo de mulher cidad\u00e3 \u00e0 ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, Francisca Muldiane Pedroza Luz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/projeto_de_decreto_do_legislativo_no27_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o de Irau\u00e7ubense ao contabilista Vicente Barbosa Soares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/projeto_de_lei_do_legislativo_no28_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Titulo de Cidad\u00e3 Iraubense E a Tabeli\u00e3 Claudia Regina Nogueira Lourinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Jo\u00e3o Batista Sousa Silva, T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/projeto_de_lei_do_legislativo_no29_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o a T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubense \u00e0 Ant\u00f4nio Carlos de Sousa Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/projeto_de_lei_do_legislativo_no30_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubese ao Vereador Francisco Barros Matias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/projeto_de_lei_do_legislativo_no31_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Irau\u00e7ubese ao Vereador Maria Julia Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/pdl_004-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0., do Decreto Legislativo n\u00ba. 01/2022, de 23 de fevereiro de 2022, na forma que indica."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/decreto_legislativo_no13_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o encerramento da licen\u00e7a de que trata o Decreto Legislativo N\u00ba. 05/2022, e retorno ao cargo de Prefeitura do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba. \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Patr\u00edcia Maria Santos Barreto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o Reajuste do Salario M\u00ednimo dos Servidores P\u00fablicos efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Irau\u00e7uba n\u00e3o abrangidos pelo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 01/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos das Resolu\u00e7\u00f5es que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/pautada8sessoextraordinria2022nodia29042022.zip", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/projeto_de_resolucao_no05_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2021, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba07/2021, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba03. de 31 de janeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/projeto_de_resolucao_no08_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00b0., do art. 4\u00b0., da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 05/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/projeto_de_resolucao_no09_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00b0., do art. 4\u00b0., da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0. 05/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/projeto_de_indicacao_no01_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Irau\u00e7uba.\""}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Brasil", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/req_0012021.pdf", "ementa": "Requer licen\u00e7a moment\u00e2nea do mandato atual."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/req_0002-2022.pdf", "ementa": "Requer a a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na comunidade de mach\u00e3o."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/req_0003-2022.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de manilhas e aterro de trecho da estrada que liga a comunidade de Riacho do Meio \u00e1 Sede do Distrito de Ju\u00e1 - sendo no ponto exato entre a resid\u00eancia do Sr. Dr. In\u00e1cio e da Sra. Ambrosina."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/req_0004-2022.pdf", "ementa": "Requer a municipaliza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios dos Distritos de Ju\u00e1 e Miss\u00ed."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/req_0005-2022.pdf", "ementa": "Requer a demoli\u00e7\u00e3o da estrutura de um posto de gasolina desativado na entrada de Campinas, Irau\u00e7uba."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/req_0006-2022.pdf", "ementa": "Requer a cursos de capita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de crian\u00e7as, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/req_0007-2022.pdf", "ementa": "Requer o mapeamento dos bueiros e realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/434/requerimento_verbal_no08_2022.pdf", "ementa": "Requer um redutor de velocidade em frente a Escola Ant\u00f4nio Negreiros Bastos, no distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/requerimento_verbal_no09_2022.pdf", "ementa": "Requer redutor de velocidade na Vila Bud\u00fa, quase em frente a Oficina do Eguiberto."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/requerimento_no10_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Manoel Coelho da Cruz, no distrito de Campinas."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/requerimento_no11_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Ielda Teixeira Fernandes, no distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/requerimento_no12_2022.pdf", "ementa": "Requer pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do distrito de Miss\u00ed que ainda n\u00e3o foram pavimentadas."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/requerimento_no13_2022.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Capela de S\u00e3o Pedro, na localidade de Boqueir\u00e3o."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/requerimento_no14_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um centro de comercializa\u00e7\u00e3o popular no centro da cidade de Irau\u00e7uba."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/requerimento_no15_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma parede de conten\u00e7\u00e3o no entorno do lix\u00e3o no trecho que d\u00e1 acesso \u00e1s margens da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio ao Distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/requerimento_no16_2022.pdf", "ementa": "Requer desvioo de \u00e1gua na resid\u00eancia da Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira de Paula, moradora do Alto do Cristo, perto do seu Pedro Davi."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/requerimento_no17_2022.pdf", "ementa": "Requer titulo de benfeitor da cidade de Irau\u00e7uba ao Sr. Francisco Osmar Di\u00f3genes Baquit na forma que indica."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/requerimento_no18_2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de parque infantil na Escola Manoel Coelho da Cruz, no distrito de Campinas, Municipio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/requerimento_no19_2022.pdf", "ementa": "Requer reforma do CEI Irisilvia, no \u00e2mbito do Municipio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/requerimento_no20_2022.pdf", "ementa": "Requer a capacita\u00e7\u00e3o em Libras - L\u00edngua Brasileira de Sinais a todos os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Seinfra a conclus\u00e3o do fechamento do Esgoto que fica no \"quintal\" da casa do cidad\u00e3o Ant\u00f4nio Denisleo Lopes Matos, localizado na Rua 13 de Maio 329, no Centro da Cidade."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/requerimento_no22_2022.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de escadas de alum\u00ednio para o melhor desempenho no trabalho dos agentes comunit\u00e1rios de endemias."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/requerimento_no23_2022.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o/confec\u00e7\u00e3o de Bandeiras (municipal, estadual e federal) padronizadas para todas as escolas municipais ou para as escolas polos."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/requerimento_no24_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Francisco Pacheco de Castro, Saco do Juazeiro, Irau\u00e7uba."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/requerimento_no25_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Santos Reis, Irau\u00e7uba."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/requerimento_no26_2022.pdf", "ementa": "Requer placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, fazendo refer\u00eancia e indicando as localidades da Serra Lolaya, assim como outras nas estradas que cortam a referida serra, indicando a quilometragem nas estradas."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/requerimento_no27_2022.pdf", "ementa": "Requer a quebra molas na Rua Pedro Rodrigues de Oliveira, que liga o bairro do Centro ao A\u00e7ude Paulo Bastos, nas proximidades da ponte sobre o \"Rio Lanchinha\"."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/requerimento_no28_2022.pdf", "ementa": "Requer a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a Vila Nai\u00e1 em Campinas."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/requerimento_no29_2022.pdf", "ementa": "Solicita da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Municipio de Irau\u00e7uba a rela\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os que foram comtemplados pelo Projeto \"Anjos da Sa\u00fade\", nessa lista deve constar os beneficiados e os que ainda n\u00e3o foram beneficiados."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 21 de Junho com a Rua Pedro Jos\u00e9 da Mota."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento das ruas do Distrito de Miss\u00ed na forma que indica."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao N\u00facleo Gestor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental J\u00falio Pinheiro Bastos."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da Escola J\u00falio Pinheiro Bastos, no Distrito de Coit\u00e9."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Neuro Pediatra para o munic\u00edpio de Irau\u00e7uba na forma que indica."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a informa\u00e7\u00f5es sobre os protocolos utilizados para o atendimento de mulheres vitimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba na forma que indica."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade no Distrito de Boa Vista na forma que indica."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no distrito de Boa Vista do Caxitor\u00e9 na forma que indica."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/requerimento_no39_2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de acesso para cadeirantes e deficientes nos pr\u00e9dios p\u00fablicos que ainda n\u00e3o disp\u00f5em de acessibilidade."}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/requerimento_no40_2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias tomadas para implanta\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 1.573/2021, que institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas Municipais."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/requerimento_verbal_no41_2022.pdf", "ementa": "Requer o estudo de viabilidade para que pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista tenham propriedade em exames laboratoriais no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/requerimento_no42_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma do pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal de Mandacaru."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/requerimento_no43_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o em uma antiga escola em Mandacar\u00fa, que tem por nome Francisco Ferreira Cruz."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/requerimento_no44_2022.pdf", "ementa": "Requer a abertura da Rua Ant\u00f4nio Ivo dos Santos, bairro Esperan\u00e7a, com a Rua Walmar Braga."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/requerimento_no45_2022.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente as escolas Paulo Bastos e Ant\u00f4nio Barbosa Braga"}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/requerimento_no46_2022.pdf", "ementa": "Requer a opera\u00e7\u00e3o tapa buracas nas avenidas Paulo Bastos e Jorge Domingues."}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/requerimento_no52_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Escola Lucas Ferreira, Bairro do Cruzeiro, Irau\u00e7uba."}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/requerimento_no53_2022.pdf", "ementa": "Requer um Parque Infantil na escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Marcelo Sanford, Distrito de Boa Vista do Caxitorpe, Irau\u00e7uba."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/requerimento_no54_2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma da quadra esportiva da localidade de Boqueir\u00e3o."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/requerimento_no55_2022.pdf", "ementa": "Requer a capacita\u00e7\u00e3o aos profissionais que atuam no atendimento de pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA), bem como pais ou respons\u00e1veis, para que possam auxiliar cada vez mais na qualidade de vida dessas pessoas."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/requerimento_no56_2022.pdf", "ementa": "Requer o estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua J\u00falio Pinheiro Bastos Centro."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara, Ant\u00f4nio do Eudes, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Jo\u00e3o Batista Sousa Silva, Raimundo Alves Lopes, Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita, T\u00e2nia Alves, Valmir Mota Rafael, Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/requerimento_no57_2022.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude Macambira (Localidade de Macambira)."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves, Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/requerimento_no58_2022.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Principal de Campinas, pois existem muitos buracos que est\u00e3o prejudicando a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/requerimento_no59_2022.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um \"Castra m\u00f3vel\" para controle reprodutivo de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/requerimento_no60_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa D'agua para a comunidade de Boa Vista de Caxitor\u00e9 II."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/requerimento_no61_2022.pdf", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Servidores da Limpeza P\u00fablica do Distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/requerimento_no62_2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um treinamento de primeiro socorros para os servidores, professores e auxiliares das escolas e creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/requerimento_no63_2022.pdf", "ementa": "Requer envio de Oficio a Seinfra solicitando um a extens\u00e3o na rede de abastecimento de \u00e1gua na rua Luisa Azevedo Mesquita."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/requerimento_no64_2022.pdf", "ementa": "Requer a interliga\u00e7\u00e3o do esgoto da Rua Deca Agostinho para o esgoto da Rua Izac Vasconcelos, ambas as Ruas Situadas no Bairro do Cruzeiro."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/requerimento_no65_2022.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Jos\u00e9 Fernandes do R\u00eago, no distrito de Ju\u00e1, pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia do Ben\u00e9."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/requerimento_no66_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa D'Agua para a comunidade de Riacho do meio no Distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/requerimento_no67_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de adutora para a comunidade de livramento no distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/requerimento_no68_2022.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o de diversas ruas do bairro Gil Bastos, na Sede do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/requerimento_no69_2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas no bairro Gil Bastos, devido a muitas danifica\u00e7\u00f5es, depois da instala\u00e7\u00e3o do esgoto e por causa da \u00e9poca das chuvas."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/requerimento_no70_2022.pdf", "ementa": "O Vereador Chiquin ddo povo, est\u00e1 solicitando 3 Lumin\u00e1rias para a rua Joana Ferreira (antiga rua da bala), no distrito de Coit\u00e9, e 5 Tambores tamb\u00e9m para o distrito de Coit\u00e9, sendo: 2 para a Rua Joana Ferreira, 2 para a vila S\u00e3o Raimundo e o \u00faltimo para a Rua Principal, pr\u00f3ximo ao asfalto."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/requerimento_no71_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores T\u00e2nia e Valmir, solicitaram que inclu\u00edssem no plano de governo, a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil na pra\u00e7a de Campinas, Irau\u00e7uba-Ce."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/requerimento_no72_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores T\u00e2nia e Valmir, solicitaram a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, o estudo de viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico proctologista para atendimento no Centro de Especialidades M\u00e9dicas de Irau\u00e7uba."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/requerimento_no73_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora T\u00e3nia, est\u00e1 solicitando a reforma da Biblioteca P\u00fablica Municipal."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/requerimento_no74_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora T\u00e2nia, est\u00e1 pedindo que seja providenciado a fixa\u00e7\u00e3o em todas as escolas, o DISQUE DEN\u00daNCIA E CONSELHO TUTELAR, contra pedofilia a abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/requerimento_no75_2022.pdf", "ementa": "O Vereador Walmar est\u00e1 solicitando 5 l\u00e2mpadas para a pra\u00e7a de S\u00e3o Jos\u00e9 e que seja visto urgentemente a rua Walmar Braga, pois a mesma se encontra totalmente escura."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/requerimento_no76_2022.pdf", "ementa": "O Vereador Felipe, est\u00e1 solicitando a retroescavadeira para escava\u00e7\u00e3o de uma cacimba dentro de um a\u00e7ude, na localidade de Arrai\u00e1, para que os animais tenham \u00e1gua para beber."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/requerimento_no77_2022.pdf", "ementa": "O Vereador Felipe, est\u00e1 solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo, para a localidade de Arrai\u00e1, pr\u00f3ximo ao Sr Edmilson, popular n\u00eago."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/requerimento_no78_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores T\u00e2nia e Felipe, est\u00e3o solicitando a reforma geral da pra\u00e7a do centro do Ju\u00e1."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/requerimento_no79_2022.pdf", "ementa": "O Vereador Batista, est\u00e1 solicitando insta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em pelo menos 10 resid\u00eancias situadas na Vila Verde no bairro da Rodovi\u00e1ria, haja visto que as fam\u00edlias citadas encontram-se totalmente sem energia el\u00e9trica."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/requerimento_no80_2022.pdf", "ementa": "O Vereador est\u00e1 solicitando um sistema de abastecimento de \u00e1gua, para contemplar aproximadamente 10 fam\u00edlias residentes no bairro esperan\u00e7a, pois, estas mesmas fam\u00edlias est\u00e3o com grandiosa dificuldade de obterem \u00e1gua, tendo at\u00e9 que comprar."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terezinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/requerimento_no81_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora Teresinha, est\u00e1 solicitando a instala\u00e7\u00e3o de UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS), para a comunidade de mandacar\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/requerimento_no82_2022.pdf", "ementa": "O Vereador Otac\u00edlio est\u00e1 solicitando reformas de passagem-molhadas no riacho fundo, na estrada de Irau\u00e7uba a Mandacar\u00fa."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/requerimento_no83_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora est\u00e1 solicitando, o estudo da possibilidade para fornecimento de kits de primeiros socorros para as escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/requerimento_no84_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores est\u00e3o solicitando o estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma BRINQUEDOTECA no hospital municipal de Irau\u00e7uba."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/requerimento_no85_2022.pdf", "ementa": "Os Vereadores Batista, T\u00e2nia e Felipe, est\u00e3o solicitando que seja resolvido o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua na via urbana \u00e0s margens da BR 222, por tr\u00e1s da Catequista Maroca Ramos, aonde a situa\u00e7\u00e3o vem causando grande preju\u00edzo para os moradores."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/requerimento_no87_2022.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos por parte da Cagece sobre a falta d'gua no munic\u00edpio."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/requerimento_no88_2022.pdf", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a Jos\u00e9 Airton Rocha, Bairro Gil Barros."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/requerimento_no89_2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais projetos e profissionais est\u00e3o dispon\u00edveis para o atendimento de mulheres vitimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/requerimento_no90_2022.pdf", "ementa": "Requer o estudo de viabilidade para reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/requerimento_no91_2022.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de adutora para a comunidade de Mandacar\u00fa, no munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/requerimento_no92_2022.pdf", "ementa": "O Vereador Batista Sousa est\u00e1 solicitando a cagece uma provid\u00eancia para incluir na rede de abastecimento de \u00e1gua, uma vila de casas situadas no trecho entre a sa\u00edda do moc\u00f3 e vila Iz\u00e1ias, no munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de adultora de abastecimento de \u00e1gua para atender a comunidade de Pedra Ferrada, no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de um transporte dos pacientes do Mandacaru ao Hospital Municipal de Irau\u00e7uba."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terezinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Cl\u00eania da Silva, solicitando a continuidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Rua Maria das Gra\u00e7as com a Rua Cl\u00eania, no Conjunto Joao Paulo II."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elio Braga", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/requerimento_no96_2022.pdf", "ementa": "\"O vereador \u00c9lio Braga est\u00e1 solicitando redutores de velocidade, para as ruas da cidade e, principalmente, as que d\u00e3o acesso a BR, sendo que o programa SINALIZE n\u00e3o contemplou todas as ruas."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/requerimento_no97_2022.pdf", "ementa": "\"O vereador Batista Sousa est\u00e1 solicitando a interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal junto a cagece a n\u00edvel estadual exigindo melhorias urgentes no sistema da adutora que compreende a sede do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/requerimento_no98_2022.pdf", "ementa": "A vereadora T\u00e2nia Alves est\u00e1 solicitando a Secretaria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e posterior cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Municipal de Combate a Viol\u00eancia contra mulher."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/requerimento_no99_2022.pdf", "ementa": "\"A vereadora T\u00e2nia Alves est\u00e1 solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, provid\u00eancias para implementa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de uma feira municipal de empreededorismo feminino."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/requerimento_no100_2022.pdf", "ementa": "O vereador Otac\u00edlio Batista est\u00e1 solicitando a reconstra\u00e7\u00e3o de uma antiga passagem molhada que existia entre o distrito de Boa Vista e o distrito de Ju\u00e1, na localidade de Lagoa Cercada, pr\u00f3ximo \u00e0 fazenda do Sr. Mazinho mengo."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/requerimento_no101_2022.pdf", "ementa": "O vereador Valmir Mota Rafael, est\u00e1 solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um UM BICICLET\u00c1RIO para os usu\u00e1rios do POLIESPORTIVO PADRE PASCOAL RIOS OSTERNE, na sede de Irau\u00e7uba."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/requerimento_no102_2022.pdf", "ementa": "O vereador Valmir Mota Rafael est\u00e1 solicitando um estudo e planejamento para a concess\u00e3o de um aumento para os BOLSISTAS do programa BOLSA TRABALHO e BOLSA EST\u00c1GIO para in\u00edcio de 2023."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/requerimento_no103_2022.pdf", "ementa": "O vereador Valmir Mota Rafael, est\u00e1 solicitando a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Irau\u00e7uba, Alexsandra Braga de Sousa, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da paralisa\u00e7\u00e3o da obra da CRECHE DO DISTRITO DE JU\u00c1. Nessas informa\u00e7\u00f5es devem conter o porqu\u00ea da referidaa CRECHE ainda n\u00e3o ter sido inaugurada."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/requerimento_no104_2022.pdf", "ementa": "O vereador Valmir Mota Rafael, est\u00e1 solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, LIXEIRAS para a PRA\u00c7A DA JUVENTUDE, na sede de Irau\u00e7uba."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de telefone gratuitos para denuncias referente a viol\u00eancia contra mulher nas \u00e1reas internas de ve\u00edculos automotores no municipio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terezinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/requerimento_no106_2022.pdf", "ementa": "Requer a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de telefone gratuitos para denuncias referente a viol\u00eancia contra mulher."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terezinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/requerimento_no107_2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Serra da Estrada de Mandacar\u00fa."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo para o aumento de sal\u00e1rio e pagamento de insalubridade aos Garis do municipio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/requerimento_no109_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Mandacar\u00fa."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva, Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/requerimento_no110_2022.pdf", "ementa": "Requer a escava\u00e7\u00e3o de cacimba no distrito de Coit\u00e9 na forma que indica."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a urgente instala\u00e7\u00e3o de 01(uma) lumin\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Teixeira Matos, na forma que indica."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves, Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre e playground na localidade de Saco Verde, zona rural do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba na forma que indica."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael, T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/requerimento_no113_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Apoio para atendimento \u00e1 sa\u00fade na comunidade Tanai\u00e1, zona rural do munic\u00edpio na forma que indica."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/requerimento_no114_2022.pdf", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos para o distrito de Campinas, especificamente para Tanai\u00e1."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/requerimento_n115_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para a localidade de Barreiras, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o e a coberta da quadra esportiva."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/requerimento_no116.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um ateli\u00ea de confec\u00e7\u00e3o para a comunidade de saco do Juazeiro e Adjac\u00eancias, no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso t\u00e9cnico em corte e costura para a regi\u00e3o do Saco do Juazeiro."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Terezinha da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza do Conjunto Jo\u00e3o Paulo II, pois h\u00e1 muitos entulhos pr\u00f3ximo a Capela de Bom Jesus dos Passos, bem como, em v\u00e1rias ruas do referido conjunto."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos no municipio."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Otac\u00edlio do Madacar\u00fa", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer compra de um im\u00f3vel, de tamanho 6x9, localizado no Conjunto Jo\u00e3o Paulo II, para doa\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o da Solidariedade do Conjunto Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves, Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma coberta da quadra esportiva da escola Pedro Rufino dos Santos, na localidade de Carnaubinha-Ju\u00e1."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do cal\u00e7amento da Rua Odilon Ferreira da Silva, Bairro Gil Bastos."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer votos de louvor a Sra. Patr\u00edcia Maria Santos Barreto, Evaristo Lopes Maciel, Raimundo Nonato Sousa Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Marcos Thiago Ferreira da Silva, pela conquista da extens\u00e3o de rede d'agua \u00e0 comunidade da Lagoa das Pedras e Vila Paix\u00e3o."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador na Vila Mimosa, no Distrito de Coit\u00e9."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e quiosque, na bairro Terenos Novos, no distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a parceria do Munic\u00edpio com o Projeto Amigo do Peito, visando uma a\u00e7\u00e3o baseada na preven\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a compra de membranas para o dessalinizador da localidade de Santos Reis."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/requerimento_no132_2022.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias duplas no Centro da Avenida An\u00e1rio Braga."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o conserto dos cal\u00e7amentos no distrito de Miss\u00ed."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/requerimento_verbal_no134_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos locais de uso publico."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a amostra de exemplares do ECA, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um mutir\u00e3o de exames preventivos de c\u00e2ncer de colo uterino com o exame de citologia e autoexame de mama, mamografia, referente a semana outubro rosa."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da frente da Vila Boqueir\u00e3o."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/requerimento_verbal_no138_2022.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia o abastecimento de \u00e1gua para as comunidades de Tanai\u00e1, Cachoeira, Saco Verde, e Vila Mendes."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de um parque infantil para a Escola J\u00falio Pinheiro Bastos, Distrito de Coit\u00e9."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo da viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de um parque infantil para a Escola Josefa Clotilde Taboas Braga, Distrito de Miss\u00ed."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de oficio ao Gabinete Osmar Baquit, solicitando-lhe Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho mam\u00f3grafo para realizar a mamografia em mulheres que necessitem desse exame no munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer redes para a quadra poliesportiva Miguel Fernandes."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o para o escoamento de \u00e1gua das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma solu\u00e7\u00e3o para o escoamento de \u00e1gua das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/requerimento_verbal_no147_2022.pdf", "ementa": "Requer a dessalinizador completo para o po\u00e7o profundo da localidade de Carnaubinha."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/requerimento_verbal_no148_2022.pdf", "ementa": "Requer pequena amplia\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo na localidade de Cacimba Salgada e a amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade da localidade.."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/requerimento_verbal_no149_2022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o PSF do distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico mastologista para atendimento no munic\u00edpio."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula no pr\u00e9dio do CEPABB."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma coberta para o p\u00e1tio do CEPABB."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um motor bomba d'agua \u00b9/\u00b2 CV, e as conex\u00f5es necess\u00e1rias, para puxar \u00e1gua da cisterna no CEPABB."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/requerimento_no154_2022.pdf", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o do elevador do CEPABB."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a compra de cadeira odontol\u00f3gica e disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para o PSF da esperan\u00e7a."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para a quadra esportiva do Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus - Barragem."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Boca de Lobo ou afim para a Rua 13 de Maio."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/requerimento_no158_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Boca de Lobo ou afim para a Rua 13 de Maio."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/requerimento_no159_2022.pdf", "ementa": "Requer o redutor de velocidade para a Rua Manoel Salustiano da Mota."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/requerimento_no160_2022.pdf", "ementa": "Requer a retrata\u00e7\u00e3o salarial dos agentes fiscais de tributos."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/requerimento_no161_2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca para a comunidade de Riacho do Barro ."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/requerimento_no162_2022.pdf", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o adutora de Boa Vista do Gabriel."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/requerimento_no163_2022.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Paulo Bastos, mais precisamente em frente ao CREII - Centro de Refer\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Irau\u00e7uba."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/requerimento_no164_2022.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada na Rua Ant\u00f4nio Braga."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/requerimento_no165_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Dois(02) banheiros sanit\u00e1rios para a \"Quadra do Fumo\", no Distrito de Coit\u00e9."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/requerimento_verbal_no164_2022.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o (uso) a terceiro (a) interessado (a), de um (01) quiosque na pra\u00e7a do distrito de Campinas."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/requerimento_verbal_no165_2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca e um (01) quiosque na pra\u00e7a do Distrito de Campinas."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/ccf06062022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, do Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Irau\u00e7uba, Raimundo Nonato Souza Silva, na forma que indica."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/oficio_da_votacao_das_contas_do_ex_prefeito_ze_mota.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, do Exerc\u00edcio Financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Irau\u00e7uba, Jos\u00e9 Elisnaldo Mota Mesquita, na forma que indica."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "PPV", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o com ressalva das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, do Exerc\u00edcio Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal de Irau\u00e7uba, Raimundo Nonato Souza Silva, na forma que indica."}]}