{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "895", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta os artigos 83-a, 83-b e 83-c a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, estado do Cear\u00e1, de acordo com a emenda constitucional n\u00ba 103, de 2019"}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/-_pl_no_01_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Meu est\u00e1gio, experi\u00eancia \u00e9 fundamental\" e revoga a Lei N\u00ba 1.297 de 28 de Mar\u00e7o de 2018 e a Lei de N\u00ba 1.512 de 02 de Fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/-_pl_no_02_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui o programa bolsa trabalho - PBT, revoga a Lei de N\u00ba 1.346 de 30 de Outubro de 2018, Lei 1.364 de 05 de Fevereiro de 2019 e a Lei N\u00ba 1.511 de 02 Fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/-_pl_no_03_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba, da Lei 1.784 de 26 de Dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/-_pl_no_08_2023_-_poder_executtivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno irregular- referente ao im\u00f3vel de matricula n\u00ba 720; com \u00e1rea total de 5.687,1649 M\u00b2 localizado no lugar denominado \"Lagoa das Pedras\", situado no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Sede do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba-Ce, de Propriedade da JH Constru\u00e7\u00f5es LTDA-ME, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para constru\u00e7\u00e3o de casas para doa\u00e7\u00e3o a Fam\u00edlias carentes, nos termos do Programa Morar Melhor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a criar o Distrito Industrial do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/-_pl_no_10_2023_-_poder_executtivo.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional ao vigente or\u00e7amento na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta 01(Um) cargo de secret\u00e1ria(a) escolar na Lei N\u00ba 1.817 de 31 de Janeiro de 2023, Lei que consolida a nova organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei N\u00ba 575 de 28 de dezembro de 2007 e institui a nova lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a um terreno, com \u00e1rea total de 520,00 m\u00b2, localizado na estrada do MIssi, distrito de S\u00e3o Jos\u00e9, Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade do Sr. Eugenio Pacelle Ara\u00fajo lima, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e ou/ amig\u00e1vel, para constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, da adutora permanente do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/-_pl_no_16__2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Extingue o cargo de agente  de fiscaliza\u00e7\u00e3o previsto  na lei n\u00ba 1.363/2019, altera seu anexo \u00fanico aumentando a remunera\u00e7\u00e3o originariamente previsto para os  demais cargos ali previstos e d\u00e1 outras provid\u00eancias'"}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/-_pl_no_17__2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal  a  aumentar o valor da bolsa no programa '' meu est\u00e1gio, experi\u00eancia \u00e9 fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/-_pl_no_18__2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Fixa o piso salarial dos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino para o ano de 2023 e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/-_pl_no_19__2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 17 da lei 1.807 de 26 de dezembro de 2022, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/-_pl_no_20__2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba a firmar parceria com a empresa IRPM Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados Ltda-Prop\u00e9s Cal\u00e7ados, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, representado pelo poder executivo municipal, a adquirir a t\u00edtulo oneroso, atrav\u00e9s da compra, um im\u00f3vel, qual seja, um terreno, com \u00e1rea total de 225,00 m\u00b2, localizado no distrito de carna\u00faba, zona rural, munic\u00edpio de mira\u00edma/ce, de propriedade da sra. Maria Luiza Rodrigues de Mesquita Viana, para constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria da adutora permanente do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/-_pl_no_22__2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui o \u201cprograma guarda mirim\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/-_pl_no_23__2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito  do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o \"Projeto Valoriza Educa\u00e7\u00e3o\", que estabelece a\u00e7\u00f5es de reconhecimento e premia\u00e7\u00f5es de escolas, n\u00facleos gestores, professores e alunos na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir im\u00f3vel, qual seja uma casa, com \u00e1rea total de 136,74 m\u00b2, sendo 72,44 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, localizada na rua Ant\u00f4nio Ivo dos Santos,117, bairro esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/Ce, de propriedade de maria Lidiane Cruz Cavalcante, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 02 (dois) cargos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, para financiamento de estruturas de minigera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica para viabiliza\u00e7\u00e3o de projetos de redu\u00e7\u00e3o das despesas de energia el\u00e9trica dos pr\u00e9dios p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o geral da prefeitura municipal de Irau\u00e7uba em sistema ongride, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o centro de atendimento infantil Neuropsicomotor de Irau\u00e7uba com o nome de \u2018centro de atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. F\u00e1tima Lotif\u2019, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o cargo de ger\u00eancia de atendimento especializado psicossocial \u00e0 lei 1.817 de 31 de janeiro de 2023, que consolida a nova organiza\u00e7\u00e3o administrativa do poder executivo do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o projeto inf\u00e2ncia ativa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/-_pl_no_35_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a criar o distrito industrial do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/-_pl_no_36_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, atrav\u00e9s do poder executivo municipal, adquirir um im\u00f3vel, referente a um terreno, com \u00e1rea total de 20.000,00 m\u00b2, localizado no lugar denominado cacimba salgada, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, pertencente a Francisco Tarc\u00edlio Teles Forte, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para implanta\u00e7\u00e3o de um aterro controlado de res\u00edduos s\u00f3lidos oriundos da coleta de lixo em sua \u00e1rea urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/-_pl_no_37_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Revoga a lei 1.219 de 20 de junho de 2017, disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do conselho tutelar no munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de acordo com lei 8.069/1990(estatuto da crian\u00e7a e do adolescente), lei n\u00ba 12.696, de 25 de julho de 2012 e resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 28 de dezembro de 2022 do conselho nacional dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente-conanda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da lei N\u00ba 821 de 08 de agosto de 2011, aumentando o vencimento previsto para o cargo de art\u00edfice-eletricidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/-_pl_no_39_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um im\u00f3vel, qual seja, um terreno, com \u00e1rea total de 425,00 m\u00b2, localizado na rua Jos\u00e9 Teixeira Matos, s/n, bairro cruzeiro, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do sr. Carlos Alexandre Braga de Sousa, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente, nos termos do programa morar melhor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera o item 17 do anexo I da lei N\u00ba 1.817 de 31 de janeiro de 2023, aumentando a remunera\u00e7\u00e3o prevista para o cargo de chefe de setor de abastecimento farmac\u00eautico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/-_pl_n42_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/-_pl_no_43_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente, que ser\u00e1 destinado para a estrutura\u00e7\u00e3o de minigera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o geral da Prefeitura Municipal de Irau\u00e7uba, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/-_pl_no_45_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/-_pl_no_46_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certid\u00f5es de d\u00edvida ativa correspondente aos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o projeto aprender, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/-_pl_no_48_2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o Projeto Esporte, Arte e Vida na educa\u00e7\u00e3o na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/-_pl_no_49_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do artigo 16 e do par\u00e1grafo 1\u00b0 do artigo 65 da lei n.1.846, de 31 de mar\u00e7o de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/-_pl_no_50_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Irau\u00e7uba a firma parceria com a empresa Shoes Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados de Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o LTDA, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/-_pl_no_51_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos moradores de Riacho do Meio e Carnaubinha-ACRIMEC, visando o repasse de incentivo financeiro no valor m\u00e1ximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) para custear despesa com a premia\u00e7\u00e3o do time campe\u00e3o da Copa Juaense de Futebol de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse p\u00fablico, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um im\u00f3vel, qual seja um terreno, com \u00e1rea total de 160,00 m\u00b2, localizado na rua Francisca Oneide Mendes Sousa, s/n\u00b0, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do sr. Jo\u00e3o Almeida Melo, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/-_pl_no_54_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Adiciona o artigo 38-A e 40-A \u00e0 lei municipal n.1.689, de 31 de mar\u00e7o de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/-_pl_no_55_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, nos termos da medida provis\u00f3ria n.1.172, de 1\u00b0 de maio de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um im\u00f3vel, qual seja uma casa, com \u00e1rea total de 395,00 m\u00b2, sendo 328,35 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, localizado na avenida Paulo Bastos, n\u00b0 145, bairro nossa senhora de F\u00e1tima, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do sr. Manuel Gon\u00e7alves de Sousa J\u00fanior, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o especial e recrea\u00e7\u00e3o para as escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/-_pl_no_57_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um im\u00f3vel, qual seja, uma casa com \u00e1rea total de 192,50m\u00b2, sendo 38,50m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, localizado na Rua Jos\u00e9 Herculano Rodrigues da Mota, S/N, bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/CE, de propriedade da Sra. Gerl\u00facia Torres Mesquita, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias carentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um im\u00f3vel, qual seja uma casa, com \u00e1rea total de 109,50 m\u00b2, sendo 38,50 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, localizado na rua Jos\u00e9 Herculano rodrigues da mota, s/n, bairro sagrado cora\u00e7\u00e3o de jesus, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade da sra. Gerlucia Torres Mesquita, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um im\u00f3vel, qual seja uma casa, com \u00e1rea total de 395,00 m\u00b2, sendo 328,35 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, localizado na avenida Paulo Bastos, n\u00b0 145, bairro nossa senhora de F\u00e1tima, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/ce, de propriedade do sr. Manuel Gon\u00e7alves de Sousa J\u00fanior, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o judicial e/ou amig\u00e1vel, para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o especial e recrea\u00e7\u00e3o para as escolas p\u00fablicas municipais"}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o desmembramento e doa\u00e7\u00e3o, de uma por\u00e7\u00e3o de terra, parte integrante de um im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, inscrito sob a matr\u00edcula cartor\u00e1ria n\u00ba 444, ao estado do Cear\u00e1, para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola estadual de educa\u00e7\u00e3o profissional - EEP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera o artigo 1\u00ba da lei 1.840 de 20 de mar\u00e7o de 2023, na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Define as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba para o instituto de previd\u00eancia municipal de Irau\u00e7uba \u2013 Irauprev, na forma que indica, e da outra provid\u00eancia\u201d."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo onereso, e a cess\u00e3o de uso gratuito, de um im\u00f3vel, qual seja, um terreno, com \u00e1rea total de 9.600,00 m\u00b2, localizado na rua Luiza Azevedo mesquita, fazenda lagoa das pedras, s/n, zona rural, munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, de propriedade do sr. benedito pinto mesquita, \u00e0 associa\u00e7\u00e3o nova esperan\u00e7a, para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro da esperan\u00e7a, sede do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais da enfermagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba-ce e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Irau\u00e7uba a firmar conv\u00eanio com a cl\u00ednica tratar sa\u00fade hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera os itens 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 e 98 do anexo i da lei n\u00ba 1.817 de 31 de janeiro de 2023, reajustando a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos cargos neles previstos, nos termos da medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.172 de 1\u00ba de maio de 2023 e lei municipal n\u00b0 1.863 de 16 de maio de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/-_pl_no_89_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 1.355/2018, Plano Diretor de Irau\u00e7uba, em todo o texto legal, a denomina\u00e7\u00e3o \u00c1rea Especial de Interesse Social (AIS) para Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/-_pl_no_90_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Cur\u00fa e Litoral-SISAR-BCL,  para requalifica\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua da comunidade de Pedra Ferrada, Munic\u00edpio de Irau\u00e7\u00faba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/-_pl_no_91_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de colabora\u00e7\u00e3o com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Cur\u00fa e Litoral-SISAR-BCL, para execu\u00e7\u00e3o de Sistema Simplificado de Abastecimento de \u00c1gua para as comunidades de S\u00e3o Joaquim e Vila Almeida, Munic\u00edpio de Irau\u00e7\u00faba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/-_pl_no_92_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba a firmar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente M\u00e9dica de Paju\u00e7ara - ABEMP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/-_pl_no_93_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Cur\u00fa e Litoral - SISAR-BCL, para execu\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua e amplia\u00e7\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o no sistema de abastecimento de \u00e1gua da comunidade de Saco do Juazeiro, Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas para o funcionamento, organiza\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e concess\u00e3o de direito real de uso das sepulturas no Cemit\u00e9rio Esperan\u00e7a, revogando a Lei n\u00ba 730/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/-_pl_no_95_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, sobre a pol\u00edtica municipal de educa\u00e7\u00e3o ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos particulares no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/-_pl_no_97_2023_-_poder_executivo-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do piso salarial dos profissionais da enfermagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba o \"Dia da Fam\u00edlia na Escola Municipal\", a ser celebrado anualmente em 24 de Abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o comprimento do estatu\u00eddo no inciso VI, do art. 21, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, para a Legislatura Seguinte (2025-2028) na forma que indica."}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o Dia municipal do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e do Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE), a ser comemorado anualmente, no dia 04 de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/projeto__de_lei_legislativo_no_09_2023.pdf", "ementa": "Institui o \u2018Cord\u00e3o de Girassol\u2019 como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de pessoas diagnosticadas com doen\u00e7as ocultas no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/decreto_do_legislaivo_no__01_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas da prefeitura municipal de Irau\u00e7uba, Exerc\u00edcio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo \u2013 Exerc\u00edcio Financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/projeto__de_lei_no_02_2023_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, o \"Dia da Fam\u00edlia na Escola Municipal\", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Galeria Lil\u00e1s na C\u00e2mara Municipal de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/projeto_de_resolucao_no_04_2023.pdf", "ementa": "Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/projeto_de_indicacao_no_01_2023_do_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal, no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/projeto_de_indicacao_no_02_2023_do_legislativo.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7\u00faba, o Programa Ronda Maria da Penha."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na Pra\u00e7a Jesu\u00edno Pinto de Mesquita, no Distrito de Ju\u00e1, Irau\u00e7uba-Cear\u00e1."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de quiosques nas pra\u00e7as municipais na forma que indica."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de dois \u00f4nibus escolar para universit\u00e1rios que estudam no munic\u00edpio de Sobral."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na pra\u00e7a do bairro Gil Bastos."}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na pra\u00e7a do Coit\u00e9."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao CEI Tia Diva, bairro Gil Bastos."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a vistoria em todos os bueiros existentes em Irau\u00e7uba."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Laurice Rog\u00e9rio da Silva, Bairro Gil Bastos."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a desmobiliza\u00e7\u00e3o de transporte para alunos que ir\u00e3o iniciar a faculdade em Itapipoca."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a avalia\u00e7\u00e3o de riscos de eros\u00f5es nos respectivos a\u00e7udes no Munic\u00edpio."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o carro fossa para atendimento para os moradores da regi\u00e3o de coit\u00e9. vila mimosa, fazenda do fumo."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o servi\u00e7o de patrolagem no acesso \u00e0 Rua Mo\u00e7o, comunidade. pr\u00f3xima a casa da Professora Elenita, na Rua Benedita Ara\u00fajo Mesquita, bem como, uma lumin\u00e1ria para esse trajeto no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba-Ce."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cobran\u00e7a junto a empresa a respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o para atender os moradores do Distrito de Ju\u00e1;"}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a avalia\u00e7\u00e3o de risco de eros\u00e3o no Ria na Vila Beira Rio, Distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da antiga delegacia do Ju\u00e1 ."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada com reposi\u00e7\u00e3o de material em dois atoleiros na forma que indica."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a retirada do poste em frente a casa do Sr. H\u00e9rcules, no distrito de Miss\u00ed."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o de todas a Av. Ant\u00f4nio Am\u00e9rico, no distrito de Miss\u00ed."}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a concretagem das duas passagens molhadas na Vila Boqueir\u00e3o."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, com academia ao ar livre e playground e quiosque na localidade de Fumo, zona rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma da passagem molhada do bairro do Moc\u00f3."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Escola Pedro Rufino dos Santos, na localidade de Carnaubinha-Ju\u00e1."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza do a\u00e7ude do Miss\u00ed."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma vistoria em todas as ruas do bairro Miss\u00ed."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de 15 ventiladores para o CREII."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/requerimento_no_26_2023.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 lumin\u00e1rias para a sequ\u00eancia da rua Benedito Ara\u00fajo Mesquita - Bairro Cruzeiro."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/requerimento_no_27_2023.pdf", "ementa": "Requer o retorno do PROERD."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/requerimento_no_28_2023.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, solicitando cursos de inform\u00e1tica para idosos."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a resolu\u00e7\u00e3o dos atoleiros na regi\u00e3o do Mandacar\u00fa."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/requerimento_verbal_no_31_2023.pdf", "ementa": "Requer a resolu\u00e7\u00e3o do atoleiro no assentamento da Arraia."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/requerimento_verbal_no_32_2023.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o que havia sido prometido na comunidade do Mach\u00e3o."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/requerimento_verbal_no_33_2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa d'agua elevat\u00f3ria para a localidade do Moc\u00f3."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/requerimento_verbal_no_34_2023.pdf", "ementa": "Requer a resolu\u00e7\u00e3o do atoleiro na Rua do Moc\u00f3, Bairro Cruzeiro."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias na Rua Moc\u00f3, Bairro Cruzeiro."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/requerimento_verbal_no_36_2023.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o no assentamento de Saco Verde."}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/requerimento_verbal_no_37_2023.pdf", "ementa": "Requer a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o em um trecho localizado na Vila Verde."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/requerimento_verbal_no_38_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada que vai do hospital ao necrot\u00e9rio."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/requerimento_verbal_no_39_2023.pdf", "ementa": "Requer um local para armazenamento das documenta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os no cemit\u00e9rio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros com vesti\u00e1rios para a quadra esportivas do Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus - Barragem."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/requerimento_verbal_no_41_2023.pdf", "ementa": "Requer investimentos na educa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de uma capina no Hospital Municipal de Irau\u00e7uba."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/requerimento_verbal_no_43_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros com vestu\u00e1rios(feminino e masculino), para a Quadra Esportiva do CEI - Adelite Teixeira Azevedo, no distrito de Miss\u00ed."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/requerimento_verbal_no_44_2023.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o total do dessalinizador na localidade do Assentamento Santos Reis."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a cobertura com prote\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de banheiros e prote\u00e7\u00e3o de rede para a Quadra do Bairro da Esperan\u00e7a."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/requerimento_verbal_no_46_2023.pdf", "ementa": "Requer uma vistoria sobre a situa\u00e7\u00e3o das calhas nos galp\u00f5es das f\u00e1bricas no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/requerimento_verbal_no_47_2023.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o no plano de governo provid\u00eancias e servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Escola Ant\u00f4nio Vidal, na localidade de Mandacar\u00fa."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/requerimento_verbal_no_48_2023.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Gastroenterologista para atender a popula\u00e7\u00e3o nesta especialidade."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada por baixo da CE 173, ao longo da comunidade de Cajazeiras."}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja ofertado cursos em car\u00e1ter de urg\u00eancia para cuidadores de crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 02 salas de aulas no centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Tia Diva, no bairro Gil Bastos."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o total da estrada de Campinas."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na localidade S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio do Eudes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no centro do Distrito do Miss\u00ed."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um par de traves para o campo de Novo Mariano."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alzira Moura de Sousa, situada entre o Conjunto Jo\u00e3o Paulo II, e a Rua Isac Vasconcelos."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no trajeto da Av. Elias Batista Mota."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lumin\u00e1rias no trecho da Pedra Atravessada."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza na parede do a\u00e7ude Paulo Bastos e no a\u00e7ude Jorge Domingues."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a reforma do po\u00e7o profundo na localidade de Carnaubal."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara, Ant\u00f4nio do Eudes, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Jo\u00e3o Batista Sousa Silva, Raimundo Alves Lopes, Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita, T\u00e2nia Alves, Valmir Mota Rafael, Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 empresa brasileira de correios e tel\u00e9grafos"}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Professor Ant\u00f4nio Barbosa Braga \u2013 CEPABB."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a  constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creche) em Campinas - Irau\u00e7uba."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer parceria com a Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Mulher e Direitos Humanos, para envio do \u00d4nibus Lil\u00e1s para desenvolver a\u00e7\u00f5es de Enfretamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da entrada e da rua principal de Campinas, pois existem muitos buracos que est\u00e3o prejudicando a trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de esgoto com duas bocas de lobo para desvio das \u00e1guas que descem na Rua Jos\u00e9 de Farias, Distrito de Miss\u00ed."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma amplia\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua para a localidade do moc\u00f3."}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a limpeza na parede do a\u00e7ude Paulo Bastos e tamb\u00e9m no a\u00e7ude Jorge Domingues."}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  que seja feita uma reclama\u00e7\u00e3o com empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigia para a quadra do miss\u00ed,"}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feito um estudo de viabilidade para concess\u00e3o de um Reajuste Salaria para as categorias de Assistente Social e Psic\u00f3logas no Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba-Ce."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer estudo de possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Monitoramento por c\u00e2meras nas escolas e creches municipais."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo de possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a nos port\u00f5es de entrada e sa\u00eddas das escolas e creches municipais."}, {"id": "847", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que interceda junto a secretaria competente para que providencie uma campanha de combate a viol\u00eancia nas escolas e creches municipais."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer capacita\u00e7\u00e3o sobre o TEA, (Transtorno do Espectro Autista), para que profissionais que atuam no atendimento de autistas, bem como pais ou respons\u00e1veis, possam auxiliar cada vez mais a qualidade de vida dessas pessoas."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio do Eudes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer um projeto para que possa contemplar os membros de associa\u00e7\u00e3o, e cooperativa que trabalham com reciclagem, com a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, acesso para que eles possam guardar suas mercadorias, at\u00e9 mesmo a possibilidade da compra de uma prensa, pois agregaria muito ao servi\u00e7o deles, gerando uma renda a mais, sendo selecionado um dos membros para ficar respons\u00e1vel de ser o operador da prensa."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam feitas placas com setas, sinalizando entrada para o Distrito do Missi, e sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Itapipoca, pois muitos que n\u00e3o conhecem o trajeto, acabam tendo dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, principalmente \u00e0 noite, onde se tem ruas mais escuras e sem pessoas para dar as devidas informa\u00e7\u00f5es, portanto, com essas placas sinalizando o trajeto, facilitaria a vida de todos os moradores e tamb\u00e9m de nossos visitantes."}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja instalado um po\u00e7o profundo no Bairro da Esperan\u00e7a, pois os moradores de l\u00e1 vem sofrendo muito com a falta de \u00e1gua, e a instala\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o l\u00e1 se faz necess\u00e1ria, pois o po\u00e7o l\u00e1 j\u00e1 secou totalmente."}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feito um treinamento com os porteiros das escolas, onde a Guarda Municipal possa ensin\u00e1-los como agir em determinadas situa\u00e7\u00f5es, onde exista um perigo iminente \u00e0 seguran\u00e7a da Escola."}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que a secretaria de recursos h\u00eddricos consiga sistema de abastecimento para a localidade de Carnaubal, havendo uma reforma no po\u00e7o profundo daquela regi\u00e3o, pois, os moradores est\u00e3o sofrendo muito com a falta de \u00e1gua, e essa problem\u00e1tica j\u00e1 vem se estendendo h\u00e1 muito tempo."}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas, uma para a localidade de Carnaubal, e outra para o Boqueir\u00e3o, pois s\u00e3o de extrema necessidade, e esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um pedido antigo dos moradores daquelas regi\u00f5es."}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja averiguada a esp\u00e9cie de atendimento do CAPS, a forma de acolhimento ao paciente, pois precisa todo um cuidado com a pessoa que chega para ser atendida, existem muitos relatos de que vem havendo um mal atendimento no local, pacientes sendo tratados com grosserias, e um bom acolhimento, uma recep\u00e7\u00e3o calorosa faz toda a diferen\u00e7a na vida dessas pessoas que v\u00e3o at\u00e9 o CAPS em busca de ajuda."}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo Alves Lopes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita uma reforma de uma estrada no Distrito do Ju\u00e1, que vai em sentido ao Rodeador, pr\u00f3ximo ao posto de combust\u00edvel, pois aquele trecho encontra-se p\u00e9ssimo, causando atoleiro, dificultando o tr\u00e1fego dos moradores daquela regi\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que direcione uma resposta com rela\u00e7\u00e3o a ter uma seguran\u00e7a particular para os profissionais que prestam servi\u00e7os no Hospital, pois muitos pacientes que chegam para serem atendidos, muitas vezes com os nervos \u00e0 flor da pele, acabam amea\u00e7ando a seguran\u00e7a desses profissionais, e que uma seguran\u00e7a particular seria de extrema import\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja providenciado, com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel, a limpeza geral de toda a \u00e1rea pr\u00f3xima ao cruzamento das Ruas Jaime Rodrigues e Tio Sena, vez que s\u00e3o constantes e in\u00fameros as reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do entorno daquele local, que relatam mal odores e outras situa\u00e7\u00f5es inconvenientes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer itens e servi\u00e7os para a UBS do bairro da Esperan\u00e7a na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que priorize com urg\u00eancia a situa\u00e7\u00e3o do esgoto do Distrito do Ju\u00e1, principalmente no Bairro Beira Rio, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cr\u00edtica, o que vem ocasionando um mal cheiro imenso, muitos moradores est\u00e3o reclamando, e algo precisa ser feito com urg\u00eancia, sendo feito o esgotamento, colocando umas manilhas, ou canos mais grossos, mas que a situa\u00e7\u00e3o do esgoto n\u00e3o pode permanecer sem a devida resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  que veja com urg\u00eancia o que pode ser feito para resolver um problema grave de alagamento na Rua Catequista Maroca Ramos, pois muitas fam\u00edlias est\u00e3o sendo prejudicadas, correndo risco de um muro de alguma resid\u00eancia ou at\u00e9 mesmo uma casa chegar a cair, pois os im\u00f3veis est\u00e3o ficando \u201cbrejados\u201d por conta do inverno"}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/requerimento_verbal_no_90_2023.pdf", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas elevadas de nosso munic\u00edpio, pois muitas j\u00e1 est\u00e3o de dif\u00edcil visualiza\u00e7\u00e3o, dificultando quem trafega pelas ruas da cidade, correndo risco de acidentes, portanto se faz necess\u00e1ria a pintura dessas faixas amarelas, para oferecer uma melhor seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de nossa cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/requerimento_verbal_no_91_2023.pdf", "ementa": "Solicita um pedido de resposta a um projeto de lei que trata da proibi\u00e7\u00e3o da Emiss\u00e3o de ru\u00eddos excessivos em escapamentos de motocicletas, projeto esse que foi apresentado em fevereiro de 2022. \u00c9 de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio que o projeto supracitado acima seja sancionado, e que vire lei, at\u00e9 mesmo j\u00e1 existe uma lei no c\u00f3digo de tr\u00e2nsito brasileiro, que visa essa proibi\u00e7\u00e3o, portanto seria um passo adiante para a organiza\u00e7\u00e3o municipal de Irau\u00e7uba."}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/requerimento_no_92_2023.pdf", "ementa": "Requer que se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patr\u00edcia Maria Santos Barreto, por meio da secretaria competente que proceda junto a SOP (Secretaria de Obras P\u00fablicas do Estado) provid\u00eancias no sentido de realizar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7agem nas margens da CE-173 que dar acesso ao Distrito de Ju\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/872/requerimento_no_93_2023.pdf", "ementa": "Requer que se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patr\u00edcia Maria Santos Barreto, solicitando que determine as secretarias competentes a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes contendo o artigo 4\u00b0 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) em postos de sa\u00fade, hospitais, creches e escolas municipais para que a popula\u00e7\u00e3o tome conhecimento dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio do Eudes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/requerimento_no_01_2023_vereador_antonio_azevedo_de_melo..pdf", "ementa": "Requer o seu afastamento a partir deste s\u00e1bado, dia 13 de maio de 2023, at\u00e9 o dia 13 de agosto de 2023, mediante licen\u00e7a para tratar de interesses particulares, inobstante o direito de retornar as atividades parlamentares assim que desejar e for poss\u00edvel, bem como de ampliar a licen\u00e7a requerida, da forma que indica."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o executivo municipal estude a viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil com cobertura para o centro de atendimento infantil neuropsicomotor dra. F\u00e1tima Lotif."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o atendimento da referida solicita\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 aos clientes mais comodidade, pois estar\u00e3o protegidos contra o sol e a chuva."}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma resposta com rela\u00e7\u00e3o ao que poder\u00e1 ser feito sobre o abastecimento de \u00e1gua da adl de campinas,"}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a  destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio no Distrito de Campinas."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de mo\u00e7\u00e3o de aplausos, para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o da SEMANA DO BRINCAR, evento anual que valoriza a import\u00e2ncia do brincar na inf\u00e2ncia."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita uma limpeza no quintal do Centro de Atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. F\u00e1tima Lotif, pois o mesmo encontra-se com muita sujeira, e coberto de mato, sendo necess\u00e1rio fazer uma capina, pois os cidad\u00e3os que v\u00e3o at\u00e9 o centro, em busca de atendimento, merecem um ambiente limpo e acolhedor."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer as instala\u00e7\u00f5es completas dos po\u00e7os profundos que foram perfurados nas seguintes localidades: Pela FUNASA \u2013 Assentamento S\u00e3o Fernandes, Riacho Salobre, Comunidade Cidade, Livramento, Arrai\u00e1,"}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urg\u00eancia a reforma geral da quadra da escola Josefa Clotilde Barbosa Braga, no distrito de Miss\u00ed, a qual est\u00e1 realmente danificada, conforme fotos em anexos."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita uma URGENTE REFORMA NA QUADRA E NOS BANHEIROS DA ESCOLA JOSEFA CLOTILDE BARBOSA BRAGA."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais adaptados para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de alunos com TEA e TDAH na rede municipal de ensino."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade para inclus\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos nas cestas b\u00e1sicas e kits de higiene pessoal que s\u00e3o distribu\u00eddos no munic\u00edpio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua Laurice Rog\u00e9rio Lima, Bairro Gil Bastos."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita uma limpeza na parte de tr\u00e1s do Hospital, pois o local est\u00e1 muito sujo, com o mato muito alto, e que isso s\u00f3 servir\u00e1 para acumular lixo, mosquitos e que pode at\u00e9 prejudicar a sa\u00fade dos pacientes, pois Hospital necessita estar com um ambiente limpo e higienizado, para um melhor acolhimento de seus pacientes."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que veja a situa\u00e7\u00e3o quanto ao hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, no fim de semana"}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oseias de Paula de Sousa Aguiar", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que veja a real possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um carro pipa, para que consiga suprir a necessidade de \u00e1gua de muitos moradores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oseias de Paula de Sousa Aguiar", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita uma extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua para comunidade do Moc\u00f3 de cima"}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que veja a situa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo na Avenida Paulo Basto, antes do arco, mais ou menos 50 metros da casa do senhor conhecido como Claumir."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oseias de Paula de Sousa Aguiar", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando duas lumin\u00e1rias completas para a Localidade de Pedra Ferrada, uma pr\u00f3xima a casa do senhor conhecido como \u201cChico Fainco\u201d"}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oseias de Paula de Sousa Aguiar", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos, o Sr. Francisco das Chagas Alves, solicitando que a secretaria de recursos h\u00eddricos envie sua equipe t\u00e9cnica para ver a situa\u00e7\u00e3o do dessalinizador da localidade de Aroeira, pois o dessalinizador est\u00e1 com problemas, bomba n\u00e3o est\u00e1 funcionando e que isso vem sendo um grande problema para o povo daquela regi\u00e3o, portanto se faz necess\u00e1rio o conserto."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oseias de Paula de Sousa Aguiar", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transito, Transporte a Administra\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, e ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que vejam a situa\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude da localidade de Aroeira, onde o mesmo, est\u00e1 com as paredes arrombadas, por esse motivo n\u00e3o pegou \u00e1gua no inverno, e que seria de suma import\u00e2ncia que esse problema fosse resolvido, para que no pr\u00f3ximo inverno, seja poss\u00edvel que o a\u00e7ude pegue \u00e1gua, que ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para os moradores da regi\u00e3o, e tamb\u00e9m aqui solicitar a limpeza de outro a\u00e7ude de Aroeira que est\u00e1 com bastante \u00e1gua, mas que tem muitas arvores na p"}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que seja feita uma reforma nos cal\u00e7amentos das ruas do Distrito do miss\u00ed, pois muitas ruas est\u00e3o deterioradas, e muitos moradores vem fazendo reclama\u00e7\u00f5es acerca disso, dificultando o trajeto dos moradores."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transito, Transporte a Administra\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que veja com urg\u00eancia a possibilidade de que a retroescavadeira possa passar na serra do Mach\u00e3o, pois existem muitos buracos e que os moradores est\u00e3o at\u00e9 mesmo impossibilitados de trafegar naquela regi\u00e3o, ent\u00e3o se faz muito importante o concerto daquela estrada."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Xavier Asevedo Mesquita", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Francisco Xavier Asevedo Mesquita, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transito, Transporte a Administra\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que seja feita uma patrolagem na Rua Jos\u00e9 Teixeira Louren\u00e7o, Bairro Esperan\u00e7a, pois existem muitas eros\u00f5es causadas pelas chuvas, portanto, a rua ficou esburacada, dificultando o tr\u00e1fego do moradores no local, e tamb\u00e9m estendendo este of\u00edcio a estrada da Lagoa das Pedras, que tamb\u00e9m est\u00e1 necessitando ser aterrada, um trecho de mais ou menos 600 metros, que est\u00e1 dificultando o acesso de moradores por l\u00e1 e at\u00e9 mesmo de um grupo de pessoas que passam por l\u00e1 de bicicleta, portanto seria de suma import\u00e2ncia o conserto desse trecho naqu"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Francisco Barros Matias, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio \u00e0s Empresas de Internet do Munic\u00edpio, Vibe Net, Meganet, Iplay Telecom, Edimelo Telecom e Agility Telecom, solicitando que vejam a situa\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo com os cabos no postes que n\u00e3o s\u00e3o mais utilizados, que muitas vezes causam um aglomerado de cabos e pode acabar prejudicando os moradores, causando at\u00e9 acidentes, com caminh\u00f5es que passam pelas ruas da cidade. Muitas vezes s\u00e3o feitas manuten\u00e7\u00f5es e reparos pelas empresas, onde trocam os cabos e deixam os velhos no mesmo local, seria de suma import\u00e2ncia que fosse feita uma limpeza, que se poss\u00edvel diminu\u00edsse o aglomerado de cabos, muitas vezes at\u00e9 sem utilidade, portanto, espera-se aqui um posicionamento e um direcionament"}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores, T\u00e2nia Maria Fontenele Alves, Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, Jo\u00e3o Batista Sousa Silva, Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Raimundo Alves Lopes, Rog\u00e9rio Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael e Walmar de Andrade Braga Filho no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparados pelo que lhes assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUEREREM se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES as alunas atletas da Escola Estadual em Tempo Integral Dilma Bastos e a t\u00e9cnica Germana Maria Mota, em reconhecimento ao alcance da Medalha de Ouro nos Jogos Escolares do Cear\u00e1 - 2023 . Etapa estadual."}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora T\u00e2nia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio \u00e0 Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patr\u00edcia Maria Santos Barreto, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, estudo de viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Ci\u00eancias, em todas as escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora T\u00e2nia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio \u00e0 Exma. Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Alexsandra Braga de Sousa, solicitando a mesma que envie a esta casa informa\u00e7\u00f5es completas referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es municipais com enfoque no combate \u00e0 viol\u00eancia nas escola"}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que inclua no Plano de Trabalho, projeto para reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 A\u00edrton Rocha, com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e quiosque."}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  provid\u00eancias para implementa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de uma feira municipal de empreendedorismo feminino."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio do \u00d4nibus Lil\u00e1s para desenvolver a\u00e7\u00f5es de Enfretamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja inclu\u00eddo no Plano de Trabalho projeto para extens\u00e3o de rede el\u00e9trica do trecho que liga o Bairro Gil Bastos ao Bairro do Cruzeiro."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer empenho em realizar parceria com os Correios, a fim de instalar um posto de atendimento para a Campinas e adjac\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  junto \u00e0 secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na pra\u00e7a do Frasquinho da Associa\u00e7\u00e3o, no bairro da Esperan\u00e7a."}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo de viabilidade para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de alargamento da Travessa Jos\u00e9 Rodrigues Mota, bairro da Esperan\u00e7a."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Barros Matias", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica o Irau\u00e7ubense e ex vice-prefeito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba, LUIZ MOTA ARA\u00daJO, para receber o \u201cT\u00cdTULO DE BENFEITOR DA CIDADE DE IRAU\u00c7UBA\u201d, em raz\u00e3o dos p\u00fablicos e relevantes servi\u00e7os prestados aos Irau\u00e7ubense, como comprova a biografia do homenageado que segue anexada"}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a poda das \u00e1rvores na entrada do distrito de Ju\u00e1, bem como da Pra\u00e7a Jesu\u00edno Pinto de Mesquita, no distrito acima mencionado."}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que veja a possibilidade de serem feitos, dois quebra-molas no Bairro da Esperan\u00e7a, um que fica pr\u00f3ximo ao senhor Bel, na Rua Vic\u00eancia Rodrigues da Mota, e o outro Pr\u00f3ximo ao seu Manoel Trapi\u00e1, pois tem muitas crian\u00e7as trefegando naquela Rua, e se faz necess\u00e1rio a constru\u00e7\u00e3o desses dois quebra-molas para uma melhor seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que veja a possibilidade de ser feito um quebra-molas no Bairro da Esperan\u00e7a, na Rua Etelvino Salustiano da Mota, pr\u00f3ximo ao seu Z\u00e9 Teodoro, muitas o pessoal trafega em alta velocidade, muitas vezes ocasionando acidentes, portanto se faz necess\u00e1rio que seja colocado um quebra-molas naquela Rua."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita uma doa\u00e7\u00e3o de manilhas, para que seja concertado um trecho de uma passagem molhada, no Bairro da Esperan\u00e7a, na Rua Etelvino Salustiano da Mota, pr\u00f3ximo ao seu Luiz do G\u00e1s, a m\u00e3o de obra ficar\u00e1 por conta da associa\u00e7\u00e3o. No local existe at\u00e9 mesmo um alagamento, dificultando o tr\u00e1fego por l\u00e1."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que veja a situa\u00e7\u00e3o de um poste de luz que est\u00e1 preste a tombar, oferecendo muito risco aos moradores do Moc\u00f3 de cima, pr\u00f3ximo a Assembleia de Deus, portanto precisa de urg\u00eancia nessa a\u00e7\u00e3o, entrando em contato com a ENEL, para que possa resolver este problema."}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que veja a real possibilidade da abertura de uma Rua no Bairro da Esperan\u00e7a, que se inicia na Rua Etelvino Salustiano da Mota e finaliza na Rua Lucas Batista, pois o Bairro da Esperan\u00e7a vem crescendo muito e \u00e9 um pedido da associa\u00e7\u00e3o daquele Bairr"}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  um Dessalinizador para o Bairro da Esperan\u00e7a, na Rua Lucas Batista, \u00e9 um pedido da comunidade de muito tempo, que sofre com falta de \u00e1gua, e que o Bairro vem numa grande crescente, portanto, esse dessalinizador ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para os moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um chafariz para a Fazenda Fumo, para que possa atender a demanda de \u00e1gua daquela comunidade que sofre com a falta de abastecimento h\u00eddrico, portanto ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia a constru\u00e7\u00e3o daquele chafariz para que os moradores fa\u00e7am uso quando n\u00e3o tiver \u00e1gua nas torneiras."}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que veja a possibilidade de ser feito um quebra-molas na Rua J\u00falio Pinheiro Bastos, em frente ao Polo esportivo Padre Pascoal, pois existe um grande tr\u00e1fego de pessoas naquele local, onde est\u00e1 ocorrendo o campeonato irau\u00e7ubense de futsal, fazendo com que aumente o n\u00famero de pessoas que passam por aquela rua, e muitos ali passam em alta velocidade, oferecendo perigo aos moradores, portanto, seria de suma import\u00e2ncia que fosse colocado um quebra-molas naquele loca"}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  que veja a real possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um carro pipa, para que consiga suprir a necessidade de \u00e1gua de muitos moradores, pois existem muitos cidad\u00e3os que n\u00e3o possuem cisternas ou reservat\u00f3rios de \u00e1gua, pois apesar de ter sido um \u00f3timo inverno em nosso munic\u00edpio, esses moradores que n\u00e3o possuem um reservat\u00f3rio em casa, foram muito prejudicados, e vivem fazendo esta solicita\u00e7\u00e3o da ajuda com um carro pipa para que possam de alguma forma conseguir armazenar \u00e1gua em suas resid\u00eancias."}, {"id": "959", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer  que veja com urg\u00eancia a possibilidade de ser feita uma reforma no cal\u00e7amento da estrada da Serra do Mach\u00e3o, pois encontra-se muito deteriorada, e \u00e9 um pedido daquela comunidade, pois dificulta muito o trajeto dos moradores que por ali passam, ent\u00e3o seria de suma import\u00e2ncia a reforma do cal\u00e7amento supracitado acima"}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a  divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros dos telefones gratuitos para den\u00fancias referentes \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher na \u00e1rea interna dos ve\u00edculos automotores do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico de passageiros, nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pra\u00e7as e paradas de \u00f4nibus no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Irau\u00e7uba."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer se digne remeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a expedi\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, o Sr. J\u00falio C\u00e9sar Costa Brasil Sobrinho, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes aos protocolos e servi\u00e7os utilizados/disponibilizados para o atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo para comunidade de Miranda."}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma passagem molhada para a sangria do a\u00e7ude Nogueira Ramos, da localidade Riacho Fundo."}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Felipe de Sousa Fernandes", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer uma passagem molhada para o Riacho das Cruzinhas que d\u00e1 acesso Mandacaru ao distrito de Ju\u00e1."}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/requerimento_no_158_2023.pdf", "ementa": "Indica a professora Maria Josiane Carneiro Braga, para receber o \u201cT\u00cdTULO DE MULHER CIDAD\u00c3 DO MUNIC\u00cdPIO DE IRAU\u00c7UBA\u201d, honraria criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2021, na forma que indica."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/requerimento_no_159_2023.pdf", "ementa": "Requere o estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Odilon Ferreira da Silva, Bairro Gil Bastos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/requerimento_no_160_2023.pdf", "ementa": "Requer o estudo da possibilidade de colocar uma Faixa Elevada em frente ao CEI Tia Diva, no Bairro Gil Bastos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/requerimento_no_161_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que seja feito um trabalho educacional permanente nas escolas, nas reuni\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es e em outras ocasi\u00f5es para que seja dada a import\u00e2ncia e a necessidade de se manter uma cidade limpa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/requerimento_verbal_no_162_2023.pdf", "ementa": "Solicita o retorno do \u201cPrefeitura na Comunidade\u201d para o Assentamento Saco Verde, se poss\u00edvel, para o m\u00eas de setembro, pois \u00e9 um pedido de toda comunidade, um dia onde existe muita intera\u00e7\u00e3o, da comunidade com o Governo Municipal, e que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fortalecer cada vez mais a uni\u00e3o do Poder executivo com os mun\u00edcipes."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/requerimento_verbal_no_163_2023.pdf", "ementa": "Requere uma Pra\u00e7a para os moradores da Vila Isa\u00edas, comunidade que vem crescendo cada vez mais, e que \u00e9 um pedido de seus moradores, que fosse feita uma pra\u00e7a pr\u00f3xima a Igreja Cat\u00f3lica, onde seria um ambiente de lazer dos cidad\u00e3os que ali moram, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/requerimento_verbal_no_164_2023.pdf", "ementa": "Requerer um festival de violeiros, repentistas, pois \u00e9 algo muito cultural em nosso munic\u00edpio, e o povo irau\u00e7ubense tem um apre\u00e7o muito grande pela viola, repente e cantoria, ent\u00e3o, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que pud\u00e9ssemos resgatar essa nossa cultura, valorizando os artistas irau\u00e7ubenses."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/requerimento_verbal_no_165_2023.pdf", "ementa": "Requere que veja a situa\u00e7\u00e3o da passagem molhada da Vila Isa\u00edas, pois esta\u00b4 precisando de uma reforma, \u00e9 um pedido da comunidade, pois pode at\u00e9 oferecer um certo perigo, \u00e9 uma passagem molhada bem antiga, que necessita de reparos."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/requerimento_verbal_no_166_2023.pdf", "ementa": "Requerer que seja feita uma limpeza, e retirada de entulhos na Rua Valdir de Andrade Braga, pr\u00f3ximo a BR 222, Centro, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/requerimento_verbal_no_167_2023.pdf", "ementa": "Requere a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Artesanato, para que pudesse melhor acolher os cidad\u00e3os que sobrevivem de suas vendas de artesanato, e que a qualquer momento podem ser despejados de suas barracas, as margens da BR 222, situa\u00e7\u00e3o essa que tem de ser resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e o espa\u00e7o do Centro de Artesanato seria muito importante para as fam\u00edlias que sobrevivem dessa renda, realizando suas vendas e podendo atender melhor sua clientela que por ali passa."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/requerimento_verbal_no_168_2023_1.pdf", "ementa": "Requer que veja a possibilidade de colocar algu\u00e9m respons\u00e1vel pela limpeza dos banheiros p\u00fablicos do galp\u00e3o da feira, pois muitas pessoas fazem o uso desse material, muitas dessas pessoas, s\u00e3o moradores de rua, portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que esses banheiros fossem limpos e higienizados para um melhor uso dos cidad\u00e3os, da forma que indica."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Mota Rafael", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/requerimento_verbal_no_169_2023_1.pdf", "ementa": "Requer que veja a situa\u00e7\u00e3o de duas entradas de Ruas, que encontram-se esburacadas, de dif\u00edcil acesso, com grotas, a entrada da Rua 7 de Setembro e o outro trecho localizado na entrada da Rua Pedro Domingues, portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que sejam consertados esses dois trechos para que os cidad\u00e3o possam transitar em seguran\u00e7a, na forma que indica."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia Alves", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/965/requerimento_no_170_2023.pdf", "ementa": "Requer a imediata ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para o cumprimento do disposto na Lei Federal 13.722/18, conhecida popularmente como \"Lei Lucas\", a qual torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o infantil e fundamental na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/requerimento_verbal_no_171_2023.pdf", "ementa": "Requer que sejam feitas placas com setas, sinalizando na BR 222, entrada para o Distrito do Miss\u00ed, e sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Itapipoca, assim como quem vem do Munic\u00edpio de Itapipoca, com destino ao distrito do Miss\u00ed, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/967/requerimento_verbal_no_172_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade - UBS na comunidade do Mandacar\u00fa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/requerimento_verbal_no_173_2023.pdf", "ementa": "Requer a abertura de uma rua no Alto do Cristo, distrito do Miss\u00ed, que liga ao a\u00e7\u00fade Cai\u00e7ara, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/969/requerimento_verbal_no_174_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para a comunidade do Bueno, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Abelhardo Ara\u00fajo Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/requerimento_verbal_no_175_2023.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de casas para os moradores da localidade de Cajazeiras, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/requerimento_verbal_no_176_2023.pdf", "ementa": "Requer a municipaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito do Ju\u00e1 e tamb\u00e9m do Distrito do Missi, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Sousa Silva", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o abastecimento de \u00e1gua para a localidade do Mandacar\u00fa, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/requerimento_no_187_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino, bem como de vesti\u00e1rios, na Quadra de Futsal das Mangueiras, no distrito do Missi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Walmar de Andrade Braga Filho.", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/requerimento_no_188_2023.pdf", "ementa": "Requer o recapeamento de toda a passagem molhada do Firino, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Patr\u00edcia Maria Santos Barreto", "texto_original": "http://sapl.iraucuba.ce.leg.br/media/", "ementa": "Veta Integralmente o PL 009/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o distrito do Munic\u00edpio de Irau\u00e7uba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}