Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Requerimento nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a prestação de contas dos recursos públicos recebidos e aplicados de janeiro à junho do corrente ano, no prazo recebido e aplicados pelo Instituto de Gestão e Cidadania - IGC de janeiros à junho do corrente ano, no prazo máximo de 10(DEZ) dias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 249 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a aquisação de dois kits CIPA, sendo um para a UBS JUÁ e outro para a UBS Missí. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a apresentação em plenário para discussão e aprovação do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao Enfermeiro Francisco Cícero Ferreira Alves, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a manuntenção e conserto dos brinquedos da BRINQUEDOPRAÇA. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer da Secretária de Trânsito, Transporte e Administração Viária, o estudo da possibilidade de colocar redutores de velocidade na Avenida Jorge Domingues, Centro. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requer a revitalização completa esportiva da localidade de Boqueirão. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Progrma Câmara Intínerante no Município de Irauçuba, e dá outras providências. " - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Iraubense ao Enfermeiro Francisco Cicero Ferreira Alves, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o pode executivo municipal adquirir um imovél, referente a um terreno, com área de 10.395,84 M², localizado na comunidade São Joaquim, zona rural, Irauçuba-Ce, de propiedade do Sr. João Almeida Melo, por meio de desapropiação judicial e/ou amigável, para construção de 38 unidades habitacionais, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a firmação de parceria entre o municipio de Irauçuba e a empresa Francisco Miguel da Silva - Miguel Cerâmica - Me, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |