Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área de 586,58 M² , localizado bi distrito de Coité, Zona Rural do Município de Irauçuba-Ce de propiedade da Sra. Maria do Socorro Braga Barroso, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação as famílias carentes e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos das Resoluções que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 45 e 48 da Resolução nº 03 de 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Institui o título professor excelência do ano nas unidades escolares da secretária municipal de educação de Irauçuba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer do Secretário da Educação do Municipio a implantação de um treinamento de primeiros socorros para os servidores, professores e auxiliares das escolas e creches do Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer uma Moção de Apçaisos e Congratulações aos professores e educadores do Município de Irauçuba em comemoração ao Dia do Professor, celebrando em 15 de outubro. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretária de Saúde a disponibilização de carros para os distritos de Juá e Missi em dias alternados para trazer pacientes para consultas no CAPS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal a elaboração de um projeto para conseguir recursos para construçãi de uma praça na Comunidade de Mandacarú. - - |
Aprovado |