Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da educação do Município de Irauçuba, o 14º Salário aos professores que estejam em efetiva docência, aos gestores escolares e técnicos de suporte pedagógico, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Irauçuba, o projeto desbravadores da educação, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre a criação de 'hortas escolares comunitárias' nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Irauçuba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Beneficente Casa Belém, sediada em Fazenda Caridade , Km 193, Br 222, distrito de Caracará, Sobral-Ce. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a apreciação e viabilidade para nomear o espaço do Anfiteatro da Praça da Juventude com o nome do Professor Antônio Xavier Moura Mesquita. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a nomeação do espaço da Quadra Coberta da Praça da Juventude com o nome do Professor Francisco Caik Rodrigues Mota. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a divulgação do "Disque 100" nos impressos distribuídos pela Secretária Municipal da Educação. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações sobre quais ações serão realizadas para promover a conscientização da Campanha Novembro Azul no município. Que seja enviado o cronograma. - - |
Aprovado |