Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dá nova redação ao anexo único da lei 1.728 de 1° de julho de 2022, na forma que indica, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revoga a lei 1.738 de 26 de julho de 2022 e autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba, a firmar termo de convênio com a associação dos assentados e assentadas do assentamento saco verde, para efetuar o pagamento de dívida integral de energia elétrica junto a empresa enel, distribuição ceará, com objetivo comum de viabilizar a religação do sistema de adutora da localidade de barreiras, zona rural, Irauçuba-ce, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um imóvel situado na fazenda Pedra Ferrada, zona rural, município de Irauçuba, à associação comunitária dos moradores da fazenda Pedra Ferrada, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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"Altera dispositivo da Resolução nº07/2021, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Teresinha, está solicitando a instalação de UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), para a comunidade de mandacarú, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Otacílio do Madacarú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Otacílio está solicitando reformas de passagem-molhadas no riacho fundo, na estrada de Irauçuba a Mandacarú. - - |
Aprovado |
| 8 |
A Vereadora está solicitando, o estudo da possibilidade para fornecimento de kits de primeiros socorros para as escolas da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Os Vereadores estão solicitando o estudo de viabilidade para implantação de uma BRINQUEDOTECA no hospital municipal de Irauçuba. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores Batista, Tânia e Felipe, estão solicitando que seja resolvido o problema de acúmulo de água na via urbana às margens da BR 222, por trás da Catequista Maroca Ramos, aonde a situação vem causando grande prejuízo para os moradores. - - |
Aprovado |