Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno irregular- referente ao imóvel de matricula nº 720; com área total de 5.687,1649 M² localizado no lugar denominado "Lagoa das Pedras", situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sede do Município de Irauçuba-Ce, de Propriedade da JH Construções LTDA-ME, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construção de casas para doação a Famílias carentes, nos termos do Programa Morar Melhor, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma e ampliação e a construção de um quiosque na Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, no Distrito de Juá, Irauçuba-Ceará. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de quiosques nas praças municipais na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a aquisição de dois ônibus escolar para universitários que estudam no município de Sobral. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um quiosque na praça do bairro Gil Bastos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um quiosque na praça do Coité. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a criação de uma faixa elevada em frente ao CEI Tia Diva, bairro Gil Bastos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a vistoria em todos os bueiros existentes em Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Laurice Rogério da Silva, Bairro Gil Bastos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a desmobilização de transporte para alunos que irão iniciar a faculdade em Itapipoca. - - |
Aprovado |