Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento Parecer Prévio do Tribunal de Contas VETO

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Departamento Legislativo - DELEG Gabinete da Presidência - GAPRE Plenário - PLEN

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abelhardo Araújo Alcântara Antônio do Eudes Arquivo - ARQ Carlos Felipe de Sousa Fernandes COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento CRJ - Comissão de Redação e Justiça Departamento Legislativo - DELEG Elio Braga Francisco Barros Matias Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício Francisco Xavier Asevedo Mesquita Gabinete da Presidência - GAPRE João Batista Sousa Silva Julio Brasil Mesa Diretora - Mesa Diretora Oseias de Paula de Sousa Aguiar Otacílio do Madacarú Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal Plenário - PLEN Raimundo Alves Lopes Rogério Barbosa Mesquita Tânia Alves Terezinha da Saúde Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Valmir Mota Rafael Walmar de Andrade Braga Filho.

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