Requerimento nº 149 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
149
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Excelentíssima Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, propondo ao poder executivo municipal juntamente com os órgãos competentes que estude a possibilidade de colocar exemplares do eca, estatuto da criança e do adolescente nas repartições públicas do município, em locais onde a população tenha acesso.
Indexação
Observação