Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 45 e 48 da Resolução nº 03 de 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação