Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
95
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispoe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um imóvel inscrito na matrícula cartorária sob o Nº 1.145, situado na localidade de cacimba salgada, zona rural do município de irauçuba, à cooperativa dos agricultores (as) familiares, assentados(as) de Irauçuba/Ceará-Coopafic e dá outras providências"
Indexação
Observação