Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2022

Número

22

Data de Apresentação

22/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o mês do doador voluntário de sangue, e dispõe a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea no município de Irauçuba.

    Indexação

    Observação