Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
93
Data de Apresentação
05/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parceria com o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do curú e litoral - SISAR - BCL, para realizar a ligação completa de 36 (trinta e seis) unidades residenciais da comunidade de riacho do barro, zona rural, município de Irauçuba, ao sistema de abastecimento de água encanada e dá outras providências."
Indexação
Observação