Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária dos moradores de Riacho do Meio e Carnaubinha-ACRIMEC, visando o repasse de incentivo financeiro no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais) para custear despesa com a premiação do time campeão da Copa Juaense de Futebol de 2023, e dá outras providência.
Indexação
Observação