Requerimento nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita um pedido de resposta a um projeto de lei que trata da proibição da Emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas, projeto esse que foi apresentado em fevereiro de 2022. É de suma importância para o desenvolvimento de nosso município que o projeto supracitado acima seja sancionado, e que vire lei, até mesmo já existe uma lei no código de trânsito brasileiro, que visa essa proibição, portanto seria um passo adiante para a organização municipal de Irauçuba.
Indexação
Observação