Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

93

Data de Apresentação

17/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral - SISAR-BCL, para execução de estação de tratamento de água e ampliação de rede de distribuição no sistema de abastecimento de água da comunidade de Saco do Juazeiro, Município de Irauçuba, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação