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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Reque da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que o executivo municipal através dos orgãos competentes estude a possibilidade de criar o conselho da pessoa com necessidade especiais.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, 06 (seis) luminárias completas: 03 (três) no final do alto da mangueira, (01) uma vizinho a viane, (01) uma vizinho ao bar do Kim Magalhães, (01) uma próximo ao seu Flávio do Boqueirão, vizinho a fazenda do Franciso Barbosa.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Abelhardo Araújo Alcântara
Texto Original
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária da Saúde Hérica Pinhiro, aquisição de escadas (de alumínio) para o melhor desempenho dos agentes comunitários de endemias.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Texto Original
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário de administração, Francisco Antônio Rodrigues Silva Júnior, relação nominal (e respectivos cargos) de funcionários aposentados desde o último concurso público realizado pela prefeitura municipal de irauçuba
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Texto Original
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário de Administração Francisco Antônio Rodrigues Silva Júnior, a seguinte demanda, conforme o estatuto do servidor, o mesmo tem direito ao adicional (anuênio) por tempo de serviço (está no art. 88), portanto, buscamos uma resposta ou razão desse adicional não está sendo reajustado conforme tabela e tempo necessário, pois o último cumprimento foi no ano de 2018.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Texto Original
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REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário da Educação Manoel Mota Barreto Filho, aquisição/confecção de bandeiras do município (padronizadas) para todas as escolas municipais, ou para as escolas polos para melhor desempenho dos atos cívicos.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Texto Original
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor do Hospital Municipal Dr. Leonardo Fernandes, uma audiência com a presença dos parlamentares que compõem a comissão da saúde, como também do presidente desta casa, e ainda, com a presença da secretária da saúde hérica pinheiro
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Texto Original
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, quatro luminárias completas para a fazenda moco, atendendo a pedido da Associação Comunitária Dona Emília.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Texto Original
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto três tambores de lixo para a Vila Izaías - Fazenda Mocó, atendendo a pedido da associação comunitária Dona Emília.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Texto Original
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, construção de uma passagem molhada na Fazenda Mocó, próximo a casa da Senhora Elenice, além de cinco manilhas para uma grota, próximo a casa do Sr. Antônio Conrado.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Texto Original
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, ampliação da rede elétrica de monofase para trifase, atendendo a comunidade do mocó.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Texto Original
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário da Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva, que resolva os problemas da estrada da comunidade do Saco do Juazeiro, iniciando depois da igreja e se estendendo até a última casa do maracanã, pois os mesmos estão causando transtornos a referida comunidade
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária da Saúde Hérica Pinheiro e a Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que vejam a viabilidade de incluir os profissionais da assistência social no plano de vacinação da covid-19.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora, a discussão e aprovação do projeto de lei que 'dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Irauçubense ao Empresário Moisés Muniz Lira'.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Texto Original
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REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto segurança pela Guarda Municipal em regime de plantão no Hospital Municipal dr. Pedro de Castro Marinho - hmpcm
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Texto Original
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REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário da Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva, construção de quebra-molas na rua Experidião Coelho Mota - Centro.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora, que seja apresentado moção de apoio á luta dos profissionais da enfermagem, enviando recomendação ao senado federal para que aprove o projeto de lei da câmara federal de nº 2564/20, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, tècnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, mais uma vez, a tão sonhada praça da Vila Boqueirão, e o calçamento, obras tão importantes para a referida comunidade, as quais foram prometidas em campanha e como representante daquele povo, sente-se no dever de cobrar.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Abelhardo Araújo Alcântara
Texto Original
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REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Secretário da Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva, ás máquinas para conserto das estradas da região do Ferino, Camarão, Marchão, mundo novo e Santa Maria, pois as mesmas estão muito ruins dificultando o acesso. Solicita, ainda, a reforma do calçamento da ladeira do marchão.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Abelhardo Araújo Alcântara
Texto Original
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REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Excelentíssima Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que renove o projeto Irauçuba fraterna, ao menos até o mês de Setembro, uma vez que a pandemia continua causando grandes dificuldades a toda nação.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Texto Original
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REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Sra. Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, que seja leiloado nove veículos da municipalidade que se encontram sem utilidade a fim de que o recurso seja utilizado para aquisição de alimentos para doar cestas básicas á população irauçubense que se encontra em situação de maior vulnerabilidade social.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Texto Original
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto com cópia ao Secretário da Educação Emanuel Mota Barreto Filho, em caráter de urgência uma reforma geral na Escola de Ensino Fundamental Miguel Fernandes no Distrito de Juá.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Excelentíssima Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, propondo ao poder executivo municipal juntamente com os órgãos competentes que estude a possibilidade de colocar exemplares do eca, estatuto da criança e do adolescente nas repartições públicas do município, em locais onde a população tenha acesso.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a excelentíssima Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto com cópia para o Secretário Marcos Thiago Ferreira da Silva, sugerindo a implantação de 20 braços de luminárias completas e recuperação das existentes no assentamento de Santos Reis, no distrito de Juá.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva, que reitere ofício ao chefe da empresa responsável pelo lixo, solicitando que seja realizada a coleta de lixo e instalação de lixeiras/postos de coleta na localidade de Riacho do meio no Distrito de Juá.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a excelentíssima Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, que estude a possibilidade de demolir uma caixa d'água desativada em frente á residência do Senhor Zé Bel no Distrito de Juá.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da excelentíssima Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto em caráter de urgência um poço profundo com chafariz com um estudo de solo anterior para atender a comunidade do assentamento de São Francisco das Almas nas proximidades das residências da vila.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao excelentíssimo Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva as máquinas para planagem nas estradas do distrito do missi nos locais onde não passa a ce, e do Missi com divisa com Miraíma, naBbeira do Rio.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Walmar de Andrade Braga Filho.
Texto Original
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REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do Executivo Municipal que seja feito estudo de possibilidade para construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e playground no BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/BARRAGEM, zona urbana do nosso município.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa ao Secretário de Infrestrutura: Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando a reforma da Ponte/Passagem Molhada que dá acesso ao Bairro Sagrado Coração de Jesus/ Barragem situado na Rua 21 de Junho.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a apresentação em plenário para discussão e aprovação do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÂO IRAUÇUBENSE ao PASTOR WALDECI RODRIGUES e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de oficio por esta casa legislativa, á Excelentissíma Prefeita, Patricia Maria santos BArreto, solitando-lhe que através da Secretária da Segurança Pública, Trânsito, Transoirte e Administração Viária, estude a possibilidade de colocar uma faixa elevada em frene ao Centro Educacional Professor Antônop Barbosa Braga(CEPABB).
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um sistema de esgoto na Rua Valmir Braga, aonde encontra coma rua Esperidião Coelho da Mota e segue a diante, na rua Esperidião sentindo contrário a Prefeirura em decorrência de fedentina para os moradores do entorno. O que sabemos que é um problema de saúde pública.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de dois quebra-molas da Rua Pedro Rodrigues da Mota ao lado Conjunto Habitacional, em virtude da alta velocidade da região.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza da parede do Açude Paulo Bastos, mediante pedido da população que sente ameaçada, em caso de possível arrombamento do referido açude
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de um oficio para o Secretário Municipal de Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva solicitando seis para a comunidade de Missiense, no Distrito de Missí.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Abelhardo Araújo Alcântara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um cessão do espaço destinado ao Galpão da Feira para que seja usado como estacionamento exclusivo para motos de segunda a sábado em horário comercial com possibilidade de cobrança(ou não) de taxa para manuntenção do ambiente.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de oficio a prefeitura solicitando a inpeção periódica nos parque infantis instalados nos CEIs, Centros de Educação Infantil.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de oficio a prefeitura solicitando a aquisição de parques infantis para os Centros de Educação Infantil que ainda não dispões desses equipamentos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Oficio a Prefeitura a divulgação da campanha de enfrentamento a violência contra a mulher em capas dos carnês do IPTU, disponibilizando o numero do disque denuncia 180 e informações atinentes à esse grave problema social.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de oficio ao Secretário da Infraestuteutura do município solicitando um desvio de percurso na obra da Ponte que dá acesso ao Colégio do Estado. Para a passagem de motos, professores e toda a comunidade escolar.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Raimundo Alves Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de oficio ao Secretário da Infraestrutura do município solicitando um desvio de percurso na obra a Ponte que acesso ao Colégio do Estado para a passagem de motos, professores e toda a comunidade escolar.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando a restauração com instalação de manilhas no trecho do Rio Lanchinha que liga da Sede do Munícipio á Lagoa das Pedras à Vila Paixão.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Francisco Barros Matias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Requer uma faixa elevada em frende á Escola Lucas Ferreira, na Rua Isac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 227/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de "Moçao de Aplausos" a gloriosa Guarda Municipal de Irauçuba.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Valmir Mota Rafael
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da parte do poder Executivo um trabalho educacional permanente nas escolas, nas reuniões de associações e em outras ocasiões para que seja dada a importância e a nessecidade de se manter uma cidade limpa.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Requer redes de contenção para a quadra da Escola Miguel Fernandes.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Raimundo Alves Lopes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Requer redes de contenção para o Poliesportivo Celina Albuquerque no distrio do Coité.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto a instalação de tela de proteção no pavimento superior da Escola Júlio Pinheiro Bastos, distirto de Coité.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o estudo acerca da viabilidade de afixar noãmbito do munícipio de Irauçuba, avisos com o numero de disque denuncia da violência contra a mulhar
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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