Lei Ordinária nº 276, de 22 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
276
Ano
1989
Data
22/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e estabelece subvenção mensal em favor da unidade escolar que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica