Lei Ordinária nº 1.690, de 05 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1690
Ano
2022
Data
05/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS, DISTRITO DE JUÁ, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA JUÁ EMIRO ALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica