1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Altera, no âmbito do município de Irauçuba, a Lei N° 1.221, de 20 de Junho de 2017, na forma que indica e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Dispoe sobre a regulamentação da via e espaço público da Avenida Paulo Bastos no trecho compreendido entre a Rua Marlin Dutra e Rua Professora Dilma Bastos, alterando a lei n° 1.569/2021, e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, a praça José Sebastião Sales", na forma que indica e dá outras providência".
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Denomina no âmbirto do município de Irauçuba, a quadra esportiva da localidade de fumo de "Quadra esportiva Antônio Gleyvan do Nascimento Diogo", na forma que indica e dá outras providencias"
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, com área de interesse de 10.901,68 M², localizado no Distrito de Juá, Zona Rural, Irauçuba-Ce, de propiedade do espólio de Orizes Pontes e Espólio de Maria Dagmar Vidal Pontes, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construção de uma quadra coberta para Escola Municipal Ielsa Teixeira Fernandes e Regularização da propriedade desta, e dá outras providências."
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Dispoe acerca de autorização para firmação, por parte do município de Irauçuba, de termo de convênio com a Universidade Federal do Cariri- UFCA, na forma que indica e dá outras providências."
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, com área de interesse de 248,16 M², de propiedade da Sr.a Fátima Rodrigues Pereira, por meio de desapropiação judicial e/ou amigável, para viabilizaçao de abertura de uma RUa na Comunidade de São José, Irauçuba-CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 231 de 2021
Autor: Tânia Alves
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Requer providências quanto a instalação de tela de proteção no pavimento superior da Escola Júlio Pinheiro Bastos, distirto de Coité.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 232 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Requer o estudo acerca da viabilidade de afixar noãmbito do munícipio de Irauçuba, avisos com o numero de disque denuncia da violência contra a mulhar
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 233 de 2021
Autor: Tânia Alves
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Requer o estudo acerca da possibilidade para que se realize a isonomia para mulheres e homens nas premiações esportivas municipais,
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 234 de 2021
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
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Requer a troca do poste que fica em frente à casa Paroquial, no distrito de Missi.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 235 de 2021
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer a extensão da rota do carro de limpeza de Campinas (Sede), até Tanaiá, passando por Cachoeira de cima e de baixo, haja vista hoje, de acordo com informações ja vai até Riacho do Barro.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 236 de 2021
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer a perfuração de poço profundo para a comunidade de Boa Vista do Gabriel.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 237 de 2021
Autor: Antônio do Eudes
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Requer o afastamento do Vereador Antonio Azevedo de Melo se ausente à partir do dia 10 de setembro prócimo, mediante Licença, para que eu possa assumir o cargo que me foi ofertado.
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Aprovado
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