Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso das casas de leite da sede e do coité bem como dos respectivos tanques de resfriamento, à empresa K M Cacau Infústria e comércio de lactinios LTDA ME e a associação comunitária dos moradore da fazenda coité, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel, referente á area de terreno de 3.058,09 M², localizado de terreno na fazenda pedra atravessada, zona rural, Municipio de Irauçuba -Ce, de propiedade do Sr. Jorge Antõnio Lofit Ferreira, por meio de sdesapropiação judicial e/ou amigável, para implantação de estação de tratamento biológico na obra de esgotament sanitário dos bairros Gil Bastos e Cruzeiro, na sede deste município de irauçuba, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe, no âmbito do município de Irauçuba, acerca de abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, a fim de atender demandas do poder legislativo municipal, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento aos portadores de deficiência em estabelecimentos comerciais e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocado concreto completo em cima das duas passagens molhadas da Vila Boqueirão. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o abastecimento dos seguintes medicamentos, em especial os de uso continuo, os quais devem ser seguintes medicamentos, em especial os de uso contínuo, os quais devem ser providenciado com urgência, urgentíssima. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer o custeamento de um curso profissional em costura de tecido em malha e maquinas industriais para os irauçubenses que tiver interesse de participar com objetivo de ingressar no mercado de trabalho. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer 02(dois) braços de iluminárias para rua de trás da localidade de Boqueirão. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer um ponto de apoio para atendimento médico e odontológico na região de Cahoeira. - - |
Aprovado |