Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2021 - 17:40
Encerramento: 24/09/2021 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Vice-Presidente: Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
2º Secretário: João Batista Sousa Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Julio Brasil / PSD
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Julio Brasil / PSD
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso das casas de leite da sede e do coité bem como dos respectivos tanques de resfriamento, à empresa K M Cacau Infústria e comércio de lactinios LTDA ME e a associação comunitária dos moradore da fazenda coité, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel, referente á area de terreno de 3.058,09 M², localizado de terreno na fazenda pedra atravessada, zona rural, Municipio de Irauçuba -Ce, de propiedade do Sr. Jorge Antõnio Lofit Ferreira, por meio de sdesapropiação judicial e/ou amigável, para implantação de estação de tratamento biológico na obra de esgotament sanitário dos bairros Gil Bastos e Cruzeiro, na sede deste município de irauçuba, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
"Dispõe, no âmbito do município de Irauçuba, acerca de abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, a fim de atender demandas do poder legislativo municipal, na forma que indica e dá outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Tânia Alves
Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento aos portadores de deficiência em estabelecimentos comerciais e dá outras providências."
Aprovado
5 - Requerimento nº 251 de 2021
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Requer que seja colocado concreto completo em cima das duas passagens molhadas da Vila Boqueirão.
Aprovado
6 - Requerimento nº 252 de 2021
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Requer o abastecimento dos seguintes medicamentos, em especial os de uso continuo, os quais devem ser seguintes medicamentos, em especial os de uso contínuo, os quais devem ser providenciado com urgência, urgentíssima.
Aprovado
7 - Requerimento nº 253 de 2021
Autor: Julio Brasil
Requer o custeamento de um curso profissional em costura de tecido em malha e maquinas industriais para os irauçubenses que tiver interesse de participar com objetivo de ingressar no mercado de trabalho.
Aprovado
8 - Requerimento nº 254 de 2021
Autor: Tânia Alves
Requer 02(dois) braços de iluminárias para rua de trás da localidade de Boqueirão.
Aprovado
9 - Requerimento nº 255 de 2021
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer um ponto de apoio para atendimento médico e odontológico na região de Cahoeira.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Julio Brasil - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Julio Brasil - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Julio Brasil - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Julio Brasil - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim