Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer da Secretária de Saúde o estudo objetivo sobre a contratação de um médico neurologista para efetuar atendimento no município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer do Poder Executivo Municipal o estudo da possibilidade para aquisição de aparelho mamógrafo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 5 |
"Institui os serviços de Bombeiro Civil no Município de Irauçuba e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal, a aquisição de seis imovéis." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, a estrada da Serra do Manoel Dias de "Estrada Francisco Severiano de Mesquita (ChagaPinto)", na forma que incdica e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuiro de um terreno localizado na sede do Município de Irauçuba à Associação Nova Esperança, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispoe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um imóvel inscrito na matrícula cartorária sob o Nº 1.145, situado na localidade de cacimba salgada, zona rural do município de irauçuba, à cooperativa dos agricultores (as) familiares, assentados(as) de Irauçuba/Ceará-Coopafic e dá outras providências" - - |
Aprovado |