1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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"Dispoe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um imóvel inscrito na matrícula cartorária sob o Nº 1.145, situado na localidade de cacimba salgada, zona rural do município de irauçuba, à cooperativa dos agricultores (as) familiares, assentados(as) de Irauçuba/Ceará-Coopafic e dá outras providências"
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuiro de um terreno localizado na sede do Município de Irauçuba à Associação Nova Esperança, na forma que indica e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, a estrada da Serra do Manoel Dias de "Estrada Francisco Severiano de Mesquita (ChagaPinto)", na forma que incdica e dá outras providências".
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Autoriza o poder Executivo Municipal, a aquisição de seis imovéis."
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Aprovado
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5 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Tânia Alves
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"Institui os serviços de Bombeiro Civil no Município de Irauçuba e dá outras providências."
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 269 de 2021
Autor: Tânia Alves
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Requer do Poder Executivo Municipal o estudo da possibilidade para aquisição de aparelho mamógrafo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 270 de 2021
Autor: Tânia Alves
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Requer da Secretária de Saúde o estudo objetivo sobre a contratação de um médico neurologista para efetuar atendimento no município.
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Aprovado
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