Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2022.

"Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com área de 706,00 M², localizado em São José Zona Rural do Município de Irauçuba-Ce de propiedade do Sr. João Paulo Braga Linhares por meio de desapropiação judicial e/ou amigável para doação à familia carente e dá outras providências."

Autoriza o poder Executivo Municipal adquiri um imóvel referente a uma casa, com área de 195,94 M², localizado no Distrito de Missí zona rural do município de Irauçuba-Ce de propiedade do Sr. Cosmo Rodrigues de Paula, por meio de desapropiação Judicial e/ou amigável, para doação à familia carente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel referente a uma casa com área total de 127,50M² localizado no distrito de Juá zona rural do Município de Irauçuba-Ce, de propiedade do Sr. Francisco Lopes Martins, por meio de desapropiação juducial e/ou amigável, para doação a uma família carente residente no Município de Irauçuba e dá outras providências."

Autoriza a Prefeita Municipal Licenciada a manter-se ausente do Município de Irauçuba no periodo que indica e dá outras providências.

“Institui no âmbito do município de Irauçuba, o 'Programa: Mulher - Sua Saúde, seus Direitos' e dá outras providências”

Requer do Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para criação da "Carteira de Saúde da Mulher."

Requer do Secretário de Infraestrutura do município de Irauçuba a iluminação nos postes do trecho que coompreende toda parede do açude Paulo Bastos, localizado no bairro São Luiz de Gonzaga.