Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de dois abrigos para os motoristas com coberta, um em frene à Praça São Luis e o outro próximo à Praça da Igreja Matriz. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer equipamentos adaptados para crianças com deficiências, inclusive visual e mobilidade reduzida nos parques infantis e espaço de uso público no município, conforme dispões a legislação federal. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Barbosa Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno no que concerne às atas eletrônicas da Câmara Municipal de Irauçuba na forma que indica - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |