Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 66 m², localizado na travessa Josias Marques, S/N, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Antonio Rodrigues Barbosa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 205 m², localizado na rua SDO, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. João Ferreira de Araújo, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 58,08 m², localizado na Rua Vila União, Bairro Gil Bastos, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. João Paulo Braga Linhares, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 74,40 m², localizado na Rua Alto da Torre, s/n, Distrito de Missi, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Antonio Silvino Magalhães, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 74,40 m², localizado na Rua Alto da Torre, s/n, Distrito de Missi, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Antonio Silvino Magalhães, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 308,00 m², localizado no Distrito de Campinas, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Erivan Duarte Rodrigues, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

"Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 139,85 m², localizado na Rua Elias Batista da Mota, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Clodoaldo Albuquerque Sousa e da Sra. Francisca Lucivânia Oliveira Mota Albuquerque, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 200,00 m², localizado na Rua Alto Alegre, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Miguel da Silva, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 105,00 m², localizado na Rua SDO, Distrito de Missi, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco das Chagas Azevedo Barbosa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao Ex Governador Camilo Sobreira de Santana, e dá outras providências."

Requer a reforma da Escola Lucas Ferreira, Bairro do Cruzeiro, Irauçuba.

Requer um Parque Infantil na escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Marcelo Sanford, Distrito de Boa Vista do Caxitorpe, Irauçuba.

Requer a reforma da quadra esportiva da localidade de Boqueirão.