Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a nomeclatura da Secretária Municipal da Inclusão Social Desportiva e Cultural ou Secretária da Inclusão Social Desportiva e Cultural, ou Secretária de Inclusão Social Desportiva e Cultura e dá outras providências.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o título "Mulher Cidadã" no município de irauçuba, e dá outras providências.