Resumo (12ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 25/07/2022 - 18:46
Encerramento: 25/07/2022 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT
1º Secretário: Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Mota Rafael

2 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita

3 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes

4 - Francisco Barros Matias

5 - Antônio do Eudes

6 - Abelhardo Araújo Alcântara

7 - João Batista Sousa Silva

8 - Raimundo Alves Lopes

9 - Walmar de Andrade Braga Filho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Regulamenta a fixação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Irauçuba, nos termos da emenda constitucional nº120/2022, que acrescentou ao Art. 198 da Constituição Federal, entre outros, o paragráfo 9º e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com a liga desportiva de Irauçuba, visando o repasse de recursos financeiros para custar a premiação do campeonato de futebol da Copa Almeida do São Joaquim do Doce, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a firmar termo de convênio com a associação dos assentados e assentadas do assentamento saco verde para efetuar o pagamento de dívida de energia elétrica junto a empresa Enel Distribuição Ceará, com objetivo comum do Sistema de adutora da localidade de Barreiras, Zona Rural, Irauçuba-Ce, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim