Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a um terreno, com área total de 75 m², localizado na rua Prudêncio Pereira Passos, distrito de Juá, município de Irauçuba/CE, de propriedade do Sr. José Pinto Cavalcante, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para abertura de rua na localidade, e dá outras providências. “ - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial que indica e dá outras providências. ” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Trânsito, e dá providências. " - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando a instalação de um UM BICICLETÁRIO para os usuários do POLIESPORTIVO PADRE PASCOAL RIOS OSTERNE, na sede de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Valmir Mota Rafael está solicitando um estudo e planejamento para a concessão de um aumento para os BOLSISTAS do programa BOLSA TRABALHO e BOLSA ESTÁGIO para início de 2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando a Secretária de Educação de Irauçuba, Alexsandra Braga de Sousa, solicitando informações a respeito da paralisação da obra da CRECHE DO DISTRITO DE JUÁ. Nessas informações devem conter o porquê da referidaa CRECHE ainda não ter sido inaugurada. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador Valmir Mota Rafael, está solicitando ao Secretário de Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, LIXEIRAS para a PRAÇA DA JUVENTUDE, na sede de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a divulgação dos números de telefone gratuitos para denuncias referente a violência contra mulher nas áreas internas de veículos automotores no municipio de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a divulgação dos números de telefone gratuitos para denuncias referente a violência contra mulher. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica na Serra da Estrada de Mandacarú. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Otacílio do Madacarú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o estudo para o aumento de salário e pagamento de insalubridade aos Garis do municipio de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Otacílio do Madacarú
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma praça na localidade de Mandacarú. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a escavação de cacimba no distrito de Coité na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Barros Matias
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a urgente instalação de 01(uma) luminária na Rua José Teixeira Matos, na forma que indica. - - |
Aprovado |