Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo municipal adquirir um Imóvel, referente a um rerreno, com ÁREA DE 10,395,84 M², localizado na comunidade São Joaquim, zona rural, Irauçuba-Ce de propriedade do Sr. João Almeida Melo, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construçãi de unidades habitacionais, e da outras providencias.

Altera, no ãmbito do Município de Irauçuba a finalidade da desapropriação prevista na Lei 1.020/2013 e á outras providências".

Autoriza o poder executivo Municipal a firmar um termo de cooperação com a acompanha de gestão dos recursos Hídricos-Cogerh, para execução de obra de remanejamento da adutora que atende a sede do município de irauçuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Irauçubense ao Pastor José Waldeci Rodrigues, e dá outras providências."

Dispoe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Irauçuba, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Irauçuba e dá outras providências."

Institui o "Projeto Agente Jovem de Fortalecimento Parlamentar", no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá putras providências.

Requer do Executivo Municipal que seja feito estudo de possibilidade para construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e playground no BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/BARRAGEM, zona urbana do nosso município.

Requer que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa ao Secretário de Infrestrutura: Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando a reforma da Ponte/Passagem Molhada que dá acesso ao Bairro Sagrado Coração de Jesus/ Barragem situado na Rua 21 de Junho.

Requer a apresentação em plenário para discussão e aprovação do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÂO IRAUÇUBENSE ao PASTOR WALDECI RODRIGUES e dá outras providências.

Requer o envio de oficio por esta casa legislativa, á Excelentissíma Prefeita, Patricia Maria santos BArreto, solitando-lhe que através da Secretária da Segurança Pública, Trânsito, Transoirte e Administração Viária, estude a possibilidade de colocar uma faixa elevada em frene ao Centro Educacional Professor Antônop Barbosa Braga(CEPABB).

Requer um sistema de esgoto na Rua Valmir Braga, aonde encontra coma rua Esperidião Coelho da Mota e segue a diante, na rua Esperidião sentindo contrário a Prefeirura em decorrência de fedentina para os moradores do entorno. O que sabemos que é um problema de saúde pública.

Requer a construção de dois quebra-molas da Rua Pedro Rodrigues da Mota ao lado Conjunto Habitacional, em virtude da alta velocidade da região.

Requer a limpeza da parede do Açude Paulo Bastos, mediante pedido da população que sente ameaçada, em caso de possível arrombamento do referido açude