Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de Dois(02) banheiros sanitários para a "Quadra do Fumo", no Distrito de Coité. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a instalação de uma passagem elevada na Rua Antônio Braga. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Barbosa Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadã Iraubense E a Tabeliã Claudia Regina Nogueira Lourinho, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica, no âmbito do poder executivo do município de Irauçuba e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe, no âmbito do município de Irauçuba, Ceará, sobre a municipalização do trânsito, com a criação do departamento municipal de trânsito - DMTI, bem como da junta administrativa de recursos de infração - JARI e dá outras providências - - |
Aprovado |