Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Barros Matias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Maria Julia Pereira, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Francisco Barros Matias, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão a Título de Cidadão Irauçubense à Antônio Carlos de Sousa Oliveira, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina, no âmbito do Município de Irauçuba, a área de lazer do Idoso de "Espaço de Lazer Dona Sulidade', na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do Município de Irauçuba, Estado do Ceará, de acordo com a emenda a constitucional Nº 130, de 2019. - - |
Aprovado |