Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 002, de 28 de Dezembro de 2011, o código tributário Municipal, em adequação às Leis Complementares Federais Nº 175-2020 e Nº 183-20211, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção e disponibilização (uso) a terceiro (a) interessado (a), de um (01) quiosque na praça do distrito de Campinas. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma brinquedoteca e um (01) quiosque na praça do Distrito de Campinas. - - |
Aprovado |