Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe acerca de autorização legislativa para cessão de uso gratuito de um terreno localizado no bairro terrenos novos, distrito de Juá, à associação comunitária dos moradores de Vila Juá Emiro Alves do Nascimento, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a alienação de bem imóvel do município de Irauçuba/Ce, adiante identificado, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a lei municipal n°. 844/2011, tornando o site do município de Irauçuba e o flanelógrafo da prefeitura municipal, meios oficiais de comunicação dos atos normativos e administrativos, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Irauçuba nas escolas da rede de ensino, na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer o estudo de viabilidade para que pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista tenham propriedade em exames laboratoriais no Município de Irauçuba. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma do prédio da antiga Escola Municipal de Mandacaru. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma e ampliação em uma antiga escola em Mandacarú, que tem por nome Francisco Ferreira Cruz. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a abertura da Rua Antônio Ivo dos Santos, bairro Esperança, com a Rua Walmar Braga. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a instalação de faixa elevada em frente as escolas Paulo Bastos e Antônio Barbosa Braga - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a operação tapa buracas nas avenidas Paulo Bastos e Jorge Domingues. - - |
Aprovado |