Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer a inclusão e Promoção Social, solicitando cursos de informática para idosos.

Requer o retorno do PROERD.

Requer a aquisição de 02 luminárias para a sequência da rua Benedito Araújo Mesquita - Bairro Cruzeiro.

Requer a aquisição de 15 ventiladores para o CREII.

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, referente a um terreno, com área total de 520,00 m², localizado na estrada do MIssi, distrito de São José, Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Eugenio Pacelle Araújo lima, por meio de desapropriação judicial e ou/ amigável, para construção da estação de tratamento de água, da adutora permanente do sistema de abastecimento de água do Município de Irauçuba, e dá outras providências

Revoga a Lei Nº 575 de 28 de dezembro de 2007 e institui a nova lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual do município de Irauçuba e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o Distrito Industrial do Município de Irauçuba e dá outras providências.