Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Irauçuba-Ce. A associar-se e contribuir Mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de nomeação/designação de pessoas condenadas por "Violência Doméstica" em cargos comissionados/designados da Administração Pública Municipal direta e indireta, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de um oficio para o Secretário Municipal de Infraestrutura Marcos Thiago Ferreira da Silva solicitando seis para a comunidade de Missiense, no Distrito de Missí. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer um cessão do espaço destinado ao Galpão da Feira para que seja usado como estacionamento exclusivo para motos de segunda a sábado em horário comercial com possibilidade de cobrança(ou não) de taxa para manuntenção do ambiente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer o envio de oficio a prefeitura solicitando a inpeção periódica nos parque infantis instalados nos CEIs, Centros de Educação Infantil. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer o envio de oficio a prefeitura solicitando a aquisição de parques infantis para os Centros de Educação Infantil que ainda não dispões desses equipamentos. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer o envio de Oficio a Prefeitura a divulgação da campanha de enfrentamento a violência contra a mulher em capas dos carnês do IPTU, disponibilizando o numero do disque denuncia 180 e informações atinentes à esse grave problema social. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Alves Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de oficio ao Secretário da Infraestuteutura do município solicitando um desvio de percurso na obra da Ponte que dá acesso ao Colégio do Estado. Para a passagem de motos, professores e toda a comunidade escolar. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de oficio ao Secretário da Infraestrutura do município solicitando um desvio de percurso na obra a Ponte que acesso ao Colégio do Estado para a passagem de motos, professores e toda a comunidade escolar. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Barros Matias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura solicitando a restauração com instalação de manilhas no trecho do Rio Lanchinha que liga da Sede do Munícipio á Lagoa das Pedras à Vila Paixão. - - |
Aprovado |