1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, o centro de atendimento infantil Neuropsicomotor de Irauçuba com o nome de ‘centro de atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif’, na forma que indica e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Acrescenta o cargo de gerência de atendimento especializado psicossocial à lei 1.817 de 31 de janeiro de 2023, que consolida a nova organização administrativa do poder executivo do município de Irauçuba, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Institui, no âmbito do município de Irauçuba, o projeto infância ativa, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autores: Abelhardo Araújo Alcântara, Antônio do Eudes, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Alves, Valmir Mota Rafael, Walmar de Andrade Braga Filho.
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Requer envio de moção de apoio à empresa brasileira de correios e telégrafos
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
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Requer a colocação de uma faixa elevada em frente ao Centro de Educação Professor Antônio Barbosa Braga – CEPABB.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (creche) em Campinas - Irauçuba.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
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Requer parceria com a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulher e Direitos Humanos, para envio do Ônibus Lilás para desenvolver ações de Enfretamento à violência contra a mulher.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
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Requer a recuperação do calçamento da entrada e da rua principal de Campinas, pois existem muitos buracos que estão prejudicando a trafegabilidade de veículos e pedestres.
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Aprovado
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