Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Acrescenta os artigos 83-a, 83-b e 83-c a lei orgânica do município de Irauçuba, estado do Ceará, de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019

“Altera o artigo 1º da lei 1.840 de 20 de março de 2023, na forma que indica, e dá outras providências”.

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do município de Irauçuba para o instituto de previdência municipal de Irauçuba – Irauprev, na forma que indica, e da outra providência”.

Autoriza a aquisição, a título onereso, e a cessão de uso gratuito, de um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 9.600,00 m², localizado na rua Luiza Azevedo mesquita, fazenda lagoa das pedras, s/n, zona rural, município de Irauçuba, de propriedade do sr. benedito pinto mesquita, à associação nova esperança, para construção de um campo de futebol no bairro da esperança, sede do município de Irauçuba, e dá outras providências

Requer a destinação de área para construção de um Cemitério no Distrito de Campinas.

Requer envio de moção de aplausos, para a Secretaria da Educação, pela realização da SEMANA DO BRINCAR, evento anual que valoriza a importância do brincar na infância.

Solicita que seja feita uma limpeza no quintal do Centro de Atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif, pois o mesmo encontra-se com muita sujeira, e coberto de mato, sendo necessário fazer uma capina, pois os cidadãos que vão até o centro, em busca de atendimento, merecem um ambiente limpo e acolhedor.

Requer as instalações completas dos poços profundos que foram perfurados nas seguintes localidades: Pela FUNASA – Assentamento São Fernandes, Riacho Salobre, Comunidade Cidade, Livramento, Arraiá,

Requer com urgência a reforma geral da quadra da escola Josefa Clotilde Barbosa Braga, no distrito de Missí, a qual está realmente danificada, conforme fotos em anexos.

Solicita que seja feita uma URGENTE REFORMA NA QUADRA E NOS BANHEIROS DA ESCOLA JOSEFA CLOTILDE BARBOSA BRAGA.