Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Altera os itens 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 e 98 do anexo i da lei nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, reajustando a remuneração mínima dos cargos neles previstos, nos termos da medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023 e lei municipal n° 1.863 de 16 de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências

“Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências

O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Recursos Hídricos, o Sr. Francisco das Chagas Alves, solicitando que a secretaria de recursos hídricos envie sua equipe técnica para ver a situação do dessalinizador da localidade de Aroeira, pois o dessalinizador está com problemas, bomba não está funcionando e que isso vem sendo um grande problema para o povo daquela região, portanto se faz necessário o conserto.

O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que vejam a situação do açude da localidade de Aroeira, onde o mesmo, está com as paredes arrombadas, por esse motivo não pegou água no inverno, e que seria de suma importância que esse problema fosse resolvido, para que no próximo inverno, seja possível que o açude pegue água, que será de grande importância para os moradores da região, e também aqui solicitar a limpeza de outro açude de Aroeira que está com bastante água, mas que tem muitas arvores na p

O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que seja feita uma reforma nos calçamentos das ruas do Distrito do missí, pois muitas ruas estão deterioradas, e muitos moradores vem fazendo reclamações acerca disso, dificultando o trajeto dos moradores.

O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que veja com urgência a possibilidade de que a retroescavadeira possa passar na serra do Machão, pois existem muitos buracos e que os moradores estão até mesmo impossibilitados de trafegar naquela região, então se faz muito importante o concerto daquela estrada.

O vereador Francisco Xavier Asevedo Mesquita, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que seja feita uma patrolagem na Rua José Teixeira Lourenço, Bairro Esperança, pois existem muitas erosões causadas pelas chuvas, portanto, a rua ficou esburacada, dificultando o tráfego do moradores no local, e também estendendo este ofício a estrada da Lagoa das Pedras, que também está necessitando ser aterrada, um trecho de mais ou menos 600 metros, que está dificultando o acesso de moradores por lá e até mesmo de um grupo de pessoas que passam por lá de bicicleta, portanto seria de suma importância o conserto desse trecho naqu

O vereador Francisco Barros Matias, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício às Empresas de Internet do Município, Vibe Net, Meganet, Iplay Telecom, Edimelo Telecom e Agility Telecom, solicitando que vejam a situação que vem ocorrendo com os cabos no postes que não são mais utilizados, que muitas vezes causam um aglomerado de cabos e pode acabar prejudicando os moradores, causando até acidentes, com caminhões que passam pelas ruas da cidade. Muitas vezes são feitas manutenções e reparos pelas empresas, onde trocam os cabos e deixam os velhos no mesmo local, seria de suma importância que fosse feita uma limpeza, que se possível diminuísse o aglomerado de cabos, muitas vezes até sem utilidade, portanto, espera-se aqui um posicionamento e um direcionament

Os vereadores, Tânia Maria Fontenele Alves, Abelhardo Araújo Alcântara, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva, Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael e Walmar de Andrade Braga Filho no uso das suas atribuições legais e regimentais, vêm, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparados pelo que lhes assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUEREREM se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as alunas atletas da Escola Estadual em Tempo Integral Dilma Bastos e a técnica Germana Maria Mota, em reconhecimento ao alcance da Medalha de Ouro nos Jogos Escolares do Ceará - 2023 . Etapa estadual.

A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, por meio da Secretaria da Educação, estudo de viabilidade para realização de Feira de Ciências, em todas as escolas da rede municipal de ensino.

A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Secretária da Educação, a Sra. Alexsandra Braga de Sousa, solicitando a mesma que envie a esta casa informações completas referentes às ações municipais com enfoque no combate à violência nas escola

Altera os itens 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 e 98 do anexo i da lei nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, reajustando a remuneração mínima dos cargos neles previstos, nos termos da medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023 e lei municipal n° 1.863 de 16 de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências

“Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Recursos Hídricos, o Sr. Francisco das Chagas Alves, solicitando que a secretaria de recursos hídricos envie sua equipe técnica para ver a situação do dessalinizador da localidade de Aroeira, pois o dessalinizador está com problemas, bomba não está funcionando e que isso vem sendo um grande problema para o povo daquela região, portanto se faz necessário o conserto.

O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que vejam a situação do açude da localidade de Aroeira, onde o mesmo, está com as paredes arrombadas, por esse motivo não pegou água no inverno, e que seria de suma importância que esse problema fosse resolvido, para que no próximo inverno, seja possível que o açude pegue água, que será de grande importância para os moradores da região, e também aqui solicitar a limpeza de outro açude de Aroeira que está com bastante água, mas que tem muitas arvores na p

O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que seja feita uma reforma nos calçamentos das ruas do Distrito do missí, pois muitas ruas estão deterioradas, e muitos moradores vem fazendo reclamações acerca disso, dificultando o trajeto dos moradores.

O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que veja com urgência a possibilidade de que a retroescavadeira possa passar na serra do Machão, pois existem muitos buracos e que os moradores estão até mesmo impossibilitados de trafegar naquela região, então se faz muito importante o concerto daquela estrada.

O vereador Francisco Xavier Asevedo Mesquita, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que seja feita uma patrolagem na Rua José Teixeira Lourenço, Bairro Esperança, pois existem muitas erosões causadas pelas chuvas, portanto, a rua ficou esburacada, dificultando o tráfego do moradores no local, e também estendendo este ofício a estrada da Lagoa das Pedras, que também está necessitando ser aterrada, um trecho de mais ou menos 600 metros, que está dificultando o acesso de moradores por lá e até mesmo de um grupo de pessoas que passam por lá de bicicleta, portanto seria de suma importância o conserto desse trecho naqu

O vereador Francisco Barros Matias, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício às Empresas de Internet do Município, Vibe Net, Meganet, Iplay Telecom, Edimelo Telecom e Agility Telecom, solicitando que vejam a situação que vem ocorrendo com os cabos no postes que não são mais utilizados, que muitas vezes causam um aglomerado de cabos e pode acabar prejudicando os moradores, causando até acidentes, com caminhões que passam pelas ruas da cidade. Muitas vezes são feitas manutenções e reparos pelas empresas, onde trocam os cabos e deixam os velhos no mesmo local, seria de suma importância que fosse feita uma limpeza, que se possível diminuísse o aglomerado de cabos, muitas vezes até sem utilidade, portanto, espera-se aqui um posicionamento e um direcionament

Os vereadores, Tânia Maria Fontenele Alves, Abelhardo Araújo Alcântara, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva, Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael e Walmar de Andrade Braga Filho no uso das suas atribuições legais e regimentais, vêm, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparados pelo que lhes assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUEREREM se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as alunas atletas da Escola Estadual em Tempo Integral Dilma Bastos e a técnica Germana Maria Mota, em reconhecimento ao alcance da Medalha de Ouro nos Jogos Escolares do Ceará - 2023 . Etapa estadual.

A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, por meio da Secretaria da Educação, estudo de viabilidade para realização de Feira de Ciências, em todas as escolas da rede municipal de ensino.

A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Secretária da Educação, a Sra. Alexsandra Braga de Sousa, solicitando a mesma que envie a esta casa informações completas referentes às ações municipais com enfoque no combate à violência nas escola