Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para financiamento de estruturas de minigeração de energia solar fotovoltaica para viabilização de projetos de redução das despesas de energia elétrica dos prédios públicos da administração geral da prefeitura municipal de Irauçuba em sistema ongride, na forma que indica, e dá outras providências”.
Indexação
Observação