Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel, qual seja uma casa, com área total de 136,74 m², sendo 72,44 m² de área construída, localizada na rua Antônio Ivo dos Santos,117, bairro esperança, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade de maria Lidiane Cruz Cavalcante, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de agentes comunitários de saúde e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o poder executivo municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para financiamento de estruturas de minigeração de energia solar fotovoltaica para viabilização de projetos de redução das despesas de energia elétrica dos prédios públicos da administração geral da prefeitura municipal de Irauçuba em sistema ongride, na forma que indica, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a instalação de uma luminária no trajeto da Av. Elias Batista Mota. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a instalação de três luminárias no trecho da Pedra Atravessada. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja feita a limpeza na parede do açude Paulo Bastos e no açude Jorge Domingues. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a reforma do poço profundo na localidade de Carnaubal. - - |
Aprovado |