Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel, qual seja uma casa, com área total de 136,74 m², sendo 72,44 m² de área construída, localizada na rua Antônio Ivo dos Santos,117, bairro esperança, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade de maria Lidiane Cruz Cavalcante, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de agentes comunitários de saúde e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências”

Autoriza o poder executivo municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para financiamento de estruturas de minigeração de energia solar fotovoltaica para viabilização de projetos de redução das despesas de energia elétrica dos prédios públicos da administração geral da prefeitura municipal de Irauçuba em sistema ongride, na forma que indica, e dá outras providências”.

Requer a instalação de uma luminária no trajeto da Av. Elias Batista Mota.

Requer a instalação de três luminárias no trecho da Pedra Atravessada.

Requer que seja feita a limpeza na parede do açude Paulo Bastos e no açude Jorge Domingues.

Requer a reforma do poço profundo na localidade de Carnaubal.