Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Altera, no âmbito do município de Irauçuba, a Lei N° 1.221, de 20 de Junho de 2017, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a regulamentação da via e espaço público da Avenida Paulo Bastos no trecho compreendido entre a Rua Marlin Dutra e Rua Professora Dilma Bastos, alterando a lei n° 1.569/2021, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, a praça José Sebastião Sales", na forma que indica e dá outras providência". - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina no âmbirto do município de Irauçuba, a quadra esportiva da localidade de fumo de "Quadra esportiva Antônio Gleyvan do Nascimento Diogo", na forma que indica e dá outras providencias" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, com área de interesse de 10.901,68 M², localizado no Distrito de Juá, Zona Rural, Irauçuba-Ce, de propiedade do espólio de Orizes Pontes e Espólio de Maria Dagmar Vidal Pontes, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construção de uma quadra coberta para Escola Municipal Ielsa Teixeira Fernandes e Regularização da propriedade desta, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispoe acerca de autorização para firmação, por parte do município de Irauçuba, de termo de convênio com a Universidade Federal do Cariri- UFCA, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, com área de interesse de 248,16 M², de propiedade da Sr.a Fátima Rodrigues Pereira, por meio de desapropiação judicial e/ou amigável, para viabilizaçao de abertura de uma RUa na Comunidade de São José, Irauçuba-CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer providências quanto a instalação de tela de proteção no pavimento superior da Escola Júlio Pinheiro Bastos, distirto de Coité. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o estudo acerca da viabilidade de afixar noãmbito do munícipio de Irauçuba, avisos com o numero de disque denuncia da violência contra a mulhar - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer o estudo acerca da possibilidade para que se realize a isonomia para mulheres e homens nas premiações esportivas municipais, - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca do poste que fica em frente à casa Paroquial, no distrito de Missi. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a extensão da rota do carro de limpeza de Campinas (Sede), até Tanaiá, passando por Cachoeira de cima e de baixo, haja vista hoje, de acordo com informações ja vai até Riacho do Barro. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a perfuração de poço profundo para a comunidade de Boa Vista do Gabriel. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio do Eudes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o afastamento do Vereador Antonio Azevedo de Melo se ausente à partir do dia 10 de setembro prócimo, mediante Licença, para que eu possa assumir o cargo que me foi ofertado. - - |
Aprovado |