Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA JUNTO A EMPRESA ENEL REFERENTE A LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA COMUNIDADE DO MANDACARÚ, TENDO COMO TITULAR RESPONSÁVEL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO NO PROGRAMA "BOLSA-TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o valor da bolsa no progama "Meu estágio, experiência é fundamental", e dá outras providências, " - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de irauçuba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da câmara municipal de irauçuba não abrangidos pelo projeto de resolução nº 02/2021 e dá outras providências.. - - |
Aprovado |
| 6 |
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando lhe em caráter de urgência que sejam tapados os buracos que ficaram após a realização do patrolamento da estrada que liga Cacimba Salgada à Passarinho. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
requerer, depois de ouvido o Doutor Plenário, que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando-lhe a pavimentação na Rua Maria da Paz Borges Araújo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando-lhe a pavimentação na Rua Manoel Deocides Sousa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, a qual dá acesso a Creche Tia Ceci, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
requer que a Mesa Diretora em consonância com os demais vereadores promova cursos de capacitação para os vereadores e vereadora, sobre o Regimento Interno da Casa, Lei Orgânica e Processos Legislativos. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando construção de passagem molhada no trecho que liga a Sede à Vila Paixão. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando pavimentação da Rua Valdir Andrade Braga, e José Airton Rocha, no Bairro do Cruzeiro, que dão acesso a Creche Íris Sílvia, em razão da dificuldade encontrada pelas famílias que por alí passam para irem deixar deus filhos na referida Creche. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito obra de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada de Mandacarú, que corta a serra, pois aquele trecho no inverno faz com que tome O transito extremamente difícil. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando que seja realizado serviço de patrolagem na Estrada que liga a Comunidade de Cacimba Salgada às comunidades de Saco do Juazeiro e Maracanã. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado serviço de conserto e/ou substituição de luminárias nas Comunidade de Saco do Juazeiro, Maracanã e Boa Vista do Gabriel. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando construção de adutora para atender a Sede do Distrito de Boa Vista do Caxitoré. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de Unidade de Produção Industrial no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, tendo em vista a necessidade de geração de trabalho e renda naquela localidade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de Unidade de rodução Industrial no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, tendo em vista a necessidade de geração de trabalho e renda naquela localidade. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que sejam colocados mini barrotes (sinalizados) com adesivos luminosos na parede do açude são Gabriel no distrito de Juá, correntes ligando os mesmos. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que seja adquirido um kit de máquina perfuratriz para a municipalidade - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
requerer, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando que seja contratado três carros para prestar serviço de saúde às comunidade de: Região do Saco do Juazeiro (Maracanã, Boa Vista do Gabriel e Saco do Juazeiro); Região do Carnaubal (Carnaubal, Boqueirão, Caminhadeira, Agreste e adjacências); e, Região do Assentamento Santos Rezes (Santos Rezes, Miramar, Touro, Saco do Vento e adjacências). Pois, a população das referidas comunidades enfrenta grandes dificuldades quando um cidadão adoece, em virtude da distância das mesmas à sede do distrito de Juá. Assim, faz-se necessário um atendimento mais rápido e que consiga atender emergências sem colocar em risco a vida dos nossos irmãos. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, reforma e ampliação do CEI tia Nega, localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, reforma e coberta da quadra esportiva localizada ao lado do CEI tia Nega, no bairro Sagrado Coração de Jesus. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, raspagem e serviço tapa buracos nos piores trechos da estrada que liga Carnaubal ao Juá e na estrada que liga a comunidade de Caminhadeira á de Touro. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que seja construída quadra esportiva na cominidade de Carnaubal. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que seja construída sistema de adutora para a comunidade de cachoeira. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que o secretário de recursos hídricos, Fernando Fernandes Vasconcelos, uma adutora para o assentamento aráia e a Comunidade de Costa. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á secretária da juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos Barreto, um kit esportivo (trave, bola e rede) para os Assentamento Santos Reis. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário de desenvolvimento rural, Fernando Fernandes Vasconcelos, um dessalinizador para a comunidade do Livramento. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário de infra estrutura, Marcos Thiago Ferreira da silva, quatro luminárias para a associação Saco do Vento. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a construção da praça da Igreja do Bueno. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a construção da praça da igreja do boqueirão. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário de infra estrutura, Marcos Thiago Ferreira da silva, o conserto do calçamento no alto do angico, no distrito do Missi, perto da Dona Alda. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário de infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, o conserto do calçamento vizinho ao mercantil do Chico Barbosa, no distrito do Missi. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a construção de dois quebra molas, no alto do cristo, no distrito do Missi. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a reposição das luminárias no alto da mangueira, no distrito do ,Miss - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a instalação completa das luminárias nos postes recém instalados no Alto da Mangueira, no distrito do Missi. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da silva, a retirada das pedras que causam obstrução na rua Antônio Ivo dos Santos, no bairro da Esperança. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que á Enel, a urgente mudança da fiação da rede elétrica de alta tensão que passa por cima de várias casas na vila Guarim/Lagoa das Pedras, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a construção de uma passagem molhada pelo rio Lanchinha, na estrada que dá acesso á Vila Paixão, na Lagoa das Pedras. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, averiguação e providência de luminárias na entrada de acesso á comunidade Vila Isaías, fazenda Mocó de cima, indo pelo acesso Via Boeiro - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao secretário, marcos Thiago Ferreira da silva, averiguação e providências de luminárias na rua Antônio rodrigues borges (próximo á casa do Zé Biri) por trás da praça da juventude, no bairro de Fátima/Vila Joaquim. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a construção de banheiros masculino e feminino, e vestuário, na quadra de futsal das Mangueiras, no distrito do Missis - - |
Aprovado |