Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/01/2021 - 18:00
Encerramento: 29/01/2021 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Vice-Presidente: Francisco Barros Matias / PSL
1º Secretário: Antônio do Eudes / PSD
2º Secretário: João Batista Sousa Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO EFETUE O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ENERGIA JUNTO A EMPRESA ENEL REFERENTE A LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ADUTORA DA COMUNIDADE DO MANDACARÚ, TENDO COMO TITULAR RESPONSÁVEL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO NO PROGRAMA "BOLSA-TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o valor da bolsa no progama "Meu estágio, experiência é fundamental", e dá outras providências, "
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Fixa o reajuste do salário mínimo dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de irauçuba e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da câmara municipal de irauçuba não abrangidos pelo projeto de resolução nº 02/2021 e dá outras providências..
Aprovado
6 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando lhe em caráter de urgência que sejam tapados os buracos que ficaram após a realização do patrolamento da estrada que liga Cacimba Salgada à Passarinho.
Aprovado
7 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
requerer, depois de ouvido o Doutor Plenário, que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando-lhe a pavimentação na Rua Maria da Paz Borges Araújo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego.
Aprovado
8 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando-lhe a pavimentação na Rua Manoel Deocides Sousa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, a qual dá acesso a Creche Tia Ceci, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego.
Aprovado
9 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
requer que a Mesa Diretora em consonância com os demais vereadores promova cursos de capacitação para os vereadores e vereadora, sobre o Regimento Interno da Casa, Lei Orgânica e Processos Legislativos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando construção de passagem molhada no trecho que liga a Sede à Vila Paixão.
Aprovado
11 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando pavimentação da Rua Valdir Andrade Braga, e José Airton Rocha, no Bairro do Cruzeiro, que dão acesso a Creche Íris Sílvia, em razão da dificuldade encontrada pelas famílias que por alí passam para irem deixar deus filhos na referida Creche.
Aprovado
12 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que seja feito obra de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada de Mandacarú, que corta a serra, pois aquele trecho no inverno faz com que tome O transito extremamente difícil.
Aprovado
13 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando que seja realizado serviço de patrolagem na Estrada que liga a Comunidade de Cacimba Salgada às comunidades de Saco do Juazeiro e Maracanã.
Aprovado
14 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que seja realizado serviço de conserto e/ou substituição de luminárias nas Comunidade de Saco do Juazeiro, Maracanã e Boa Vista do Gabriel.
Aprovado
15 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando construção de adutora para atender a Sede do Distrito de Boa Vista do Caxitoré.
Aprovado
16 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a implantação de Unidade de Produção Industrial no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, tendo em vista a necessidade de geração de trabalho e renda naquela localidade.
Aprovado
17 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a implantação de Unidade de rodução Industrial no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, tendo em vista a necessidade de geração de trabalho e renda naquela localidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que sejam colocados mini barrotes (sinalizados) com adesivos luminosos na parede do açude são Gabriel no distrito de Juá, correntes ligando os mesmos.
Aprovado
19 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que seja adquirido um kit de máquina perfuratriz para a municipalidade
Aprovado
20 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
requerer, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando que seja contratado três carros para prestar serviço de saúde às comunidade de: Região do Saco do Juazeiro (Maracanã, Boa Vista do Gabriel e Saco do Juazeiro); Região do Carnaubal (Carnaubal, Boqueirão, Caminhadeira, Agreste e adjacências); e, Região do Assentamento Santos Rezes (Santos Rezes, Miramar, Touro, Saco do Vento e adjacências). Pois, a população das referidas comunidades enfrenta grandes dificuldades quando um cidadão adoece, em virtude da distância das mesmas à sede do distrito de Juá. Assim, faz-se necessário um atendimento mais rápido e que consiga atender emergências sem colocar em risco a vida dos nossos irmãos.
Aprovado
21 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, reforma e ampliação do CEI tia Nega, localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus.
Aprovado
22 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, reforma e coberta da quadra esportiva localizada ao lado do CEI tia Nega, no bairro Sagrado Coração de Jesus.
Aprovado
23 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, raspagem e serviço tapa buracos nos piores trechos da estrada que liga Carnaubal ao Juá e na estrada que liga a comunidade de Caminhadeira á de Touro.
Aprovado
24 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que seja construída quadra esportiva na cominidade de Carnaubal.
Aprovado
25 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autores:
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que seja construída sistema de adutora para a comunidade de cachoeira.
Aprovado
26 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer que o secretário de recursos hídricos, Fernando Fernandes Vasconcelos, uma adutora para o assentamento aráia e a Comunidade de Costa.
Aprovado
27 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer que á secretária da juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos Barreto, um kit esportivo (trave, bola e rede) para os Assentamento Santos Reis.
Aprovado
28 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer ao secretário de desenvolvimento rural, Fernando Fernandes Vasconcelos, um dessalinizador para a comunidade do Livramento.
Aprovado
29 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer ao secretário de infra estrutura, Marcos Thiago Ferreira da silva, quatro luminárias para a associação Saco do Vento.
Aprovado
30 - Requerimento nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a construção da praça da Igreja do Bueno.
Aprovado
31 - Requerimento nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a construção da praça da igreja do boqueirão.
Aprovado
32 - Requerimento nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer ao secretário de infra estrutura, Marcos Thiago Ferreira da silva, o conserto do calçamento no alto do angico, no distrito do Missi, perto da Dona Alda.
Aprovado
33 - Requerimento nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer ao secretário de infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, o conserto do calçamento vizinho ao mercantil do Chico Barbosa, no distrito do Missi.
Aprovado
34 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a construção de dois quebra molas, no alto do cristo, no distrito do Missi.
Aprovado
35 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a reposição das luminárias no alto da mangueira, no distrito do ,Miss
Aprovado
36 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a instalação completa das luminárias nos postes recém instalados no Alto da Mangueira, no distrito do Missi.
Aprovado
37 - Requerimento nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da silva, a retirada das pedras que causam obstrução na rua Antônio Ivo dos Santos, no bairro da Esperança.
Aprovado
38 - Requerimento nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer que á Enel, a urgente mudança da fiação da rede elétrica de alta tensão que passa por cima de várias casas na vila Guarim/Lagoa das Pedras, nesta cidade.
Aprovado
39 - Requerimento nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a construção de uma passagem molhada pelo rio Lanchinha, na estrada que dá acesso á Vila Paixão, na Lagoa das Pedras.
Aprovado
40 - Requerimento nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Valmir Mota Rafael
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, averiguação e providência de luminárias na entrada de acesso á comunidade Vila Isaías, fazenda Mocó de cima, indo pelo acesso Via Boeiro
Aprovado
41 - Requerimento nº 48 de 2021
Turno: Único
Autores: Valmir Mota Rafael, Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer ao secretário, marcos Thiago Ferreira da silva, averiguação e providências de luminárias na rua Antônio rodrigues borges (próximo á casa do Zé Biri) por trás da praça da juventude, no bairro de Fátima/Vila Joaquim.
Aprovado
42 - Requerimento nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Requer ao Secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a construção de banheiros masculino e feminino, e vestuário, na quadra de futsal das Mangueiras, no distrito do Missis
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim