Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 146, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNIPAL A EMPRESA CALÇADOS R.W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO: AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer que á Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, relação dos conselhos municipais, especificação dos membros titulares, cargos e suplentes, especificação do local, data e horário em que ocorre as reuniões e dados de contatos (telefone, e-mail) do presidente e secretário de cada conselho municipal - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer ao secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, duas luminárias na travessa da caixa d'água - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, iluminação pública no trecho que dá acesso á escola Ielda Teixeira Fernandes, no distrito de Juá - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer ao secretário da infraestrutura, ,Marcos Thiago Ferreira da Silva, a implantação de lixeiras seletivas nas praças de Irauçuba. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a implantação de lixeiras seletivas nas praças de Irauçuba.. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer á secretária da juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena santos Barreto, um kit esportivo (trave, bola, rede) para o time do assentamento Santos Reis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á secretária da juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos Barreto, um kit esportivo (trave, bola, rede) para o time do assentamento Arraia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a recuperação de passagem molhada na comunidade de Lagoa Cercada, no trecho da estrada que liga a comunidade de livramento ao distrito de Boa Vista do Caxitoré. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á Prefeita Patrícia Maria santos Barreto, apoio para a polícia civil de Irauçuba, cedendo um servidor efetivo ou contratado, para realizar a função de auxiliar de serviços gerais, bem como dar suporte quanto a equipamento de informática, impressora, mobílias, internet, e demais instrumentos necessários ao pleno exercício de suas atividades. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, atendimento médico e odontológico na comunidade de Saco do Juazeiro, conhecido como Passarinho que atenderá também as comunidades adjacentes. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, destravamento da obra de construção da creche do distrito de Juá. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a construção de passagem molhada sobre rio que corta estrada que dá acesso á Vila Candido, na estrada que liga a escola de riacho do meio a vila cândido - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 4 luminárias para a rua José Lorenço Teixeira, bairro da Esperança. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á secretária de juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos Barreto, um kit esportivo (terno, bola e rede) para o time da comunidade do são José. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que á secretária de juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos b]Barreto, um kit esportivo (terno, bola e rede) para o time da lagoa das pedra - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a retirada do poste localizado no final da rua Experidião Coelho Mota, cruzamento com rua Waldir de Andrade Braga, paralela com a BR 222 - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a reforma e conserto de barragens na localidade de Bueno, conforme relação de moradores da localidade. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 3 luminárias para ADL Mandacaru. - - |
Aprovado |