Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2021 - 18:00
Encerramento: 05/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Vice-Presidente: Francisco Barros Matias / PSL
1º Secretário: Antônio do Eudes / PSD
2º Secretário: João Batista Sousa Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 146, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNIPAL A EMPRESA CALÇADOS R.W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO: AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Requerimento nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer que á Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, relação dos conselhos municipais, especificação dos membros titulares, cargos e suplentes, especificação do local, data e horário em que ocorre as reuniões e dados de contatos (telefone, e-mail) do presidente e secretário de cada conselho municipal
Aprovado
4 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer ao secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, duas luminárias na travessa da caixa d'água
Aprovado
5 - Requerimento nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, iluminação pública no trecho que dá acesso á escola Ielda Teixeira Fernandes, no distrito de Juá
Aprovado
6 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer ao secretário da infraestrutura, ,Marcos Thiago Ferreira da Silva, a implantação de lixeiras seletivas nas praças de Irauçuba.
Aprovado
7 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a implantação de lixeiras seletivas nas praças de Irauçuba..
Aprovado
8 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer á secretária da juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena santos Barreto, um kit esportivo (trave, bola, rede) para o time do assentamento Santos Reis.
Aprovado
9 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer que á secretária da juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos Barreto, um kit esportivo (trave, bola, rede) para o time do assentamento Arraia.
Aprovado
10 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a recuperação de passagem molhada na comunidade de Lagoa Cercada, no trecho da estrada que liga a comunidade de livramento ao distrito de Boa Vista do Caxitoré.
Aprovado
11 - Requerimento nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á Prefeita Patrícia Maria santos Barreto, apoio para a polícia civil de Irauçuba, cedendo um servidor efetivo ou contratado, para realizar a função de auxiliar de serviços gerais, bem como dar suporte quanto a equipamento de informática, impressora, mobílias, internet, e demais instrumentos necessários ao pleno exercício de suas atividades.
Aprovado
12 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, atendimento médico e odontológico na comunidade de Saco do Juazeiro, conhecido como Passarinho que atenderá também as comunidades adjacentes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, destravamento da obra de construção da creche do distrito de Juá.
Aprovado
14 - Requerimento nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer que á Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, a construção de passagem molhada sobre rio que corta estrada que dá acesso á Vila Candido, na estrada que liga a escola de riacho do meio a vila cândido
Aprovado
15 - Requerimento nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 4 luminárias para a rua José Lorenço Teixeira, bairro da Esperança.
Aprovado
16 - Requerimento nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer que á secretária de juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos Barreto, um kit esportivo (terno, bola e rede) para o time da comunidade do são José.
Aprovado
17 - Requerimento nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer que á secretária de juventude, cultura, esporte e lazer, Márcia Helena Santos b]Barreto, um kit esportivo (terno, bola e rede) para o time da lagoa das pedra
Aprovado
18 - Requerimento nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a retirada do poste localizado no final da rua Experidião Coelho Mota, cruzamento com rua Waldir de Andrade Braga, paralela com a BR 222
Aprovado
19 - Requerimento nº 66 de 2021
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, a reforma e conserto de barragens na localidade de Bueno, conforme relação de moradores da localidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer ao secretário da infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 3 luminárias para ADL Mandacaru.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim