Resumo (2ª Sessão Extraordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 06/01/2022 - 09:00
Encerramento: 06/01/2022 - 09:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT
1º Secretário: João Batista Sousa Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Julio Brasil / PSD
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.649/2021, que dispõe sobre a concessão de abono especial - FUNDEB 70%, aos profissionais da Rede Municipal de Educação em efetivo e transitória destinada a promover, o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da constituição federal de 1988, na forma que indica e dá outras providencias.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Revoga a Lei Municipal Nº 1.659/2021 e Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de incentivo adicional aos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde(ACS e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Julio Brasil / PSD
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.649/2021, que dispõe sobre a concessão de abono especial - FUNDEB 70%, aos profissionais da Rede Municipal de Educação em efetivo e transitória destinada a promover, o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da constituição federal de 1988, na forma que indica e dá outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Revoga a Lei Municipal Nº 1.659/2021 e Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de incentivo adicional aos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde(ACS e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Julio Brasil - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Julio Brasil - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes
    2 - Julio Brasil
    3 - Tânia Alves
    4 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita
    5 - Francisco Barros Matias
    6 - Valmir Mota Rafael
    7 - Walmar de Andrade Braga Filho.
    8 - João Batista Sousa Silva
    9 - Abelhardo Araújo Alcântara
    10 - Raimundo Alves Lopes



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Felipe de Sousa Fernandes
    2 - Julio Brasil
    3 - Tânia Alves
    4 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita
    5 - Francisco Barros Matias
    6 - Valmir Mota Rafael
    7 - Walmar de Andrade Braga Filho.
    8 - João Batista Sousa Silva
    9 - Abelhardo Araújo Alcântara
    10 - Raimundo Alves Lopes