1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Altera a Lei 1.657 de 27 de Dezembro de 2021, revogando seu anexo único, acrescentando os anexos I e II, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Concede reajuste salaria ao cargo de professor, no âmbito do Município de Irauçuba, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Proíbe o manuseio a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidoso no Municipio de Irauçuba, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
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Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Irauçuba e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer a a perfuração e instalação de um poço profundo na comunidade de machão.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer a instalação de manilhas e aterro de trecho da estrada que liga a comunidade de Riacho do Meio á Sede do Distrito de Juá - sendo no ponto exato entre a residência do Sr. Dr. Inácio e da Sra. Ambrosina.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer a municipalização dos cemitérios dos Distritos de Juá e Missí.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer a demolição da estrutura de um posto de gasolina desativado na entrada de Campinas, Irauçuba.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer a cursos de capitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer o mapeamento dos bueiros e realização de reparos necessários.
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Aprovado
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